Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2078 SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS:Nos termos dos artigos 534 e 535 da Lei 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil), intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2415 Processo 0004116-37.2017.8.26.0363 (processo principal 0005977-05.2010.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Roberto da Silva - - Evelise Simone de Melo Andreassa - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Evelise Simone de Melo Andreass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2494 entendimento firmado pelo C. Superior Tribunal de Justiça no sentido de que “a reforma da decisão que antecipa a tutela obriga o autor da ação a devolver os benefícios previdenciários indevidamente recebidos” (Recurso Especial Repetitivo 1.401.560/MT, Relator Ministro Sérgio Kukina. DJe. 16/08/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2289 CAETANO ALVES contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS e EXTINGO o processo com fundamento no artigo 487, I, do Novel Código de Processo Civil. A autora pagará as custas, despesas processuais e a honorária advocatícia aqui arbitrada em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa na época do ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2095 José Ricardo Nasr independentemente de compromisso, no forma do artigo 466 do Novo Código de Processo Civil. A fixação da honorária e a requisição do pagamento atenderão ao disposto na Resolução acima referida e, por isso mesmo, dar-se-ão depois de encerrado o prazo para manifestação das partes acerc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2024 autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região para o exercício de admissibilidade. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), BRUNA LIMA RAVAGNANI (OAB 326635/SP) Processo 1000710-59.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Angela Maria Siloni I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2526 unilateral, nem foram subscritos por perito da confiança do Juízo. Soma-se a isso lapso deveras relevante transcorridos desde a interrupção do benefício (março de 2018) e o novo requerimento administrativo (janeiro de 2019), donde se extrai fundada dúvida acerca do periculum in mora. À míngua, pois,