Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1430 em nome do falecido, utilizando-se do link http://www.censec.org.br/Cadastro/CertidaoOnline/. Venham provas de quitação dos tributos relativos aos bens do espólio, juntando-se certidões negativas municipais, se urbanos. Promova a inventariante a obrigação tributária acessória (artigo 113, par. 2º, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1291 dos autores. Desde logo, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão, pois, não remanesce interesse recursal. Expeça-se o alvará necessário e, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos do processo ao arquivo. - ADV: LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA (OAB 217649/SP) Processo 1001434-08.2018.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2628 3239 Processo Civil (art. 219). I. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP) Processo 1002228-97.2017.8.26.0627 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - BV Financeira SA Crédito, Financiamento e Investimento - “Interposta apelação pela parte requerente, aguarda-se apresentaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1068 Processo 1001610-55.2016.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.C.F.S. - V.J.S. - Vistos. Nos moldes do parágrafo primeiro do artigo 485 do Código de Processo Civil, o autor será intimado pessoalmente, via postal, no endereço declinado nos autos do processo, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1300 de ambos, e pleiteia a modificação da curatela para si. Com a inicial vieram documentos. Realizou-se estudo psicológico na residência das partes, estando o relatório aportado em fls. 21/24. É o relatório. D E C I D O. O pedido merece acolhimento. Ante o falecimento da curadora, de rigor a nomeação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1106 a instrução processual. Manifestem-se as partes, em quinze dias, em alegações finais escritas. Após, ouça-se o Ministério Público. - ADV: GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS (OAB 15003/PB), WALMARA CELSO BALDINI (OAB 280850/SP) Processo 1001671-70.2018.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Família - N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2631 3190 de alimentos provisórios em favor dos menores comporta acolhimento. Nos termos do artigo 4º, da Lei de Alimentos, arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos dos alimentantes (incluindo férias, 13º salário), para a hipótese de trabalho com vínculo empregatício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1394 parágrafo primeiro do artigo 485 do Código de Processo Civil, o autor será intimado pessoalmente, via postal, no endereço declinado nos autos do processo, para promover o normal andamento do feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.” - ADV: SERGIO ROBERTO GARPELLI (OAB 101262/SP) Processo 100159

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1555 a importância de R$-46,45, na guia FEDT, Código 130-9, a que alude o Provimento 833/04, atualizado pelo Comunicado SPI 10/10, e providenciados as cópias reprográficas necessárias, expeça-se formal de partilha para os devidos fins. Para lançamento administrativo, ou verificação de recolhimento, do impos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1240 inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil/15. Desde logo, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão, pois, não remanesce interesse recursal. Ante o patrocínio dativo, expeça(m)-se certidão(ões) de honorários, nos moldes do Convênio OAB/DPE, para a respectiva atuação. Após, c