Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1159 - ADV: GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA (OAB 308505/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP) Processo 1003023-24.2020.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Jaguariuna 10b - Ciência ao interessado acerca do resultado negativo da pesquisa via Renajud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1064 GOIVINHO FILHO (OAB 319844/SP), PAULO ELIAN DE OLIVEIRA (OAB 112185/SP) Processo 3002239-57.2013.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A - Vistos. Defiro o pedido de expedição de oficio à CNseg para que informem sobre a existência de seguros, plano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1431 ANDRADE (OAB 146397/SP), NEY JOSÉ DE OLIVEIRA MACHADO FILHO (OAB 10947/PR) Processo 0002039-91.2019.8.26.0296 (processo principal 1003489-23.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Cheque - Gusson e Barbosa Imobiliária Ltda-me - Fernando Luis Fontana - que o autor/exequente se manifeste sobre a certidão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2901 PORTARIA Nº 01/2022 XIV-) Considerando os elementos constantes desta ação penal, em trâmite nesta Vara e que a Justiça Pública move contra RICARDO ALEXANDRE PIMENTA e, nos termos da respeitável decisão acima proferida, hei por bem em instaurar INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL a respeito do acusado acima ref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1073 advocatícios que, na forma do § 2º do, artigo 85 do Código de Processo Civil, fixo em 10% do valor atribuído à causa, tudo corrigido monetariamente. P.I Jaguariuna, 15 de dezembro de 2021. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP) Processo 1001675-34.2021.8.26.0296 - Busca e Apreensão em Alienação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1128 diligência realizada por força da publicação do presente ato. Caso contrário, deve o requerente/exequente requerer o que de direito visando à intimação da parte ré, no prazo de cinco dias. - ADV: LÍVIA DA SILVA LIMA (OAB 384201/SP) Processo 1000209-68.2022.8.26.0296 - Execução de Título Extrajud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 858 de fixação de regime inicial fechado. O montante de cumprimento de pena não justifica regime mais brando, considerando que as circunstâncias são desfavoráveis. Inadmissível ainda a substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, bem como concessão de suspensão condicional da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 839 atualização monetária de débitos vencidos, não pagos e previamente calculados para fins de cobrança por via judicial. Trata-se de matéria de ordem pública, passível de aplicação de ofício pelo Magistrado. Neste passo, o termo inicial de sua contagem, ante o inadimplemento contratual, é desde a dat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1046 opinou pelo indeferimento do pedido (fls. 830-831). É o relatório. Decido. É caso de indeferimento do pedido, uma vez que ausentes os requisitos para concessão da prisão domiciliar. Com efeito, é requisito para concessão de prisão domiciliar que o crime não tenha sido praticado com emprego de violênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1329 Processo 0002246-56.2020.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDNAN CAMPOS DA SILVA - Vistos. I-) Defiro o requerido retro pelo M.P. II-) Providencie o cartório conforme requerido, realizando-se pesquisa junto ao sistema SISBAJUD, para tentativa de localiza