Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1815 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0304/2017 Processo 0001043-79.2015.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - Justiça Pública - FERNANDO HENRIQUE DA COSTA - Melhor analisando os autos, constato que o sentenciado foi intimado a saldar a pena pecuniária, sob pena de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1624 devendo ser aferidas pela unidade a assiduidade, pontualidade, interesse, aproveitamento e comportamento do representado diante de tais atividades.DETERMINO, por fim, a manutenção da INTERNAÇÃO do adolescente, tendo em vista que nos termos do art. 198, VI, do Estatuto da Criança e do Adolescente, o recurso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1573 Processo 1001071-90.2016.8.26.0347 - Monitória - Cheque - Janaina Beatriz Espindola - Vistos.O (a) ré (u) não realizou o pagamento e não ofereceu embargos (v. fl. 37). Constitui-se, de pleno direito, o título executivo judicial., art. 701, parágrafo 2º).A dívida de fl. 03 será crescida de custas, despe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1393 - M.X.M Montagem Industrial e Locação Eireli Epp e outro - Vistos.Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, constante da petição de fls. 295/296 e, em consequência, julgo extinto o feito com fundamento no 924, III do C.P.C.Providencie a Serventia, a libe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1443 da execução quando comprovada, por meio idôneo, a momentânea impossibilidade financeira do seu recolhimento, ainda que parcial.”Nenhuma comprovação faz a parte autora acerca de sua insuficiência de recursos para arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo do próprio sustento ou de sua fam�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 1928 513, §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1391 Ribeiro chiozzini - Vistos.Nos autos do REsp 1.438.263, processado sob a égide do art. 543-C do CPC/1973, o Colendo Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão de “todos os processos que se encontrem em fase de liquidação ou de cumprimento de sentença” onde tenha sido destacada a questão conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 1401 provimento ao recurso para permitir o desenvolvimento do processo.Fls. 32/33- Fundado em recente entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP 4ª Câm. de Direito Privado - Agravo de Instrumento nº 2096909-17.2016.8.26.0000 - São Paulo Rel. Des. Enio Zuliani j. 21/07/2016), em se tratan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 1506 art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e ta