15 resultados encontrados para 1001681-89.2017.8.26.0681 - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 PROCESSO :1001676-67.2017.8.26.0681 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA ADVOGADO : 172112/SP - Tatiana de Carvalho Pierro EXECTDA : Evandra Duarte Botteon VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001677-52.2017.8.26.0681 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA ADVOGADO : 1
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 1545 obrigatório, nos termos do art. 496,§ 3º, do NCPC.Com fundamento no art. 85, § 8º, do NCPC, deixo de impor condenação em honorários. Homologo o pedido de desistência no prazo recursal, bem como defiro o levantamento de eventuais bloqueios em dinheiro ou penhoras lavradas.Arquivem-se os autos com as cau
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 1513 Processo 1001388-22.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA Manifeste-se a exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 10 (dez) dias. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP) Processo 1001393-44.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa -
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1537 ser ilidida mediante prova inequívoca a cargo do sujeito passivo ou de terceiro a que aproveite, consoante dispõe o artigo 204, caput e parágrafo único do Código Tributário Nacional.Assim, e descabida a invocação da nulidade do título executivo. A mera alegação da excipiente não tem força para de
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1880 RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP) Processo 1001610-58.2015.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Defiro a pesquisa on line, via Infojud e SIEL para tentativa de localização do endereço do(a) requerido(a)/exec
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2310 § 8º, também do NCPC.Homologo a desistência do prazo recursal bem como defiro o levantamento, em favor do executado(a), de eventuais bloqueios ou penhoras existentes.Ficam sustados eventuais leilões.Regularizados os autos, arquivem-se com as cautelas de praxe.P.I.C. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2012 exequente as custas da citação postal. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP) Processo 1001580-18.2018.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA Manifeste-se a exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PI
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1322 Santo Antonio de Louveira Ltda - Manifeste-se a executada acerca da petição de fls. 49/50 juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP) Processo 1001587-78.2016.8.26.0681
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1675 o redirecionamento da execução para o sócio-gerente, a este competindo, se for de sua vontade, comprovar não ter agido com dolo, culpa, fraude ou excesso de poder, ou ainda, não ter havido a dissolução irregular da empresa” (Precedentes:REsp 953.956/PR, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segund
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1746 a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. (Grifei). O executado pugnou de forma genérica, não demonstrando que não possui condi