Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP ADVOGADO : 163154/SP - Silmara Aparecida Salvador EXECTDO : Jose Aldo Barbosa da Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :1001677-55.2016.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP ADVOGADO : 163154/SP - Silmara Aparecida Salvador EXECTDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 669 Santos - Recorrente: José Carlos da Silva - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Josiel Belentani (OAB: 190238/SP) - Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) 83 - 1001630-81.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Gilson Miguel G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 704 POSSIBILIDADE. TRABALHANDO QUANDO PODIA ESTAR AFASTADO, O SERVIDOR DEVE RECEBER A COMPENSAÇÃO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. O DIREITO PREVISTO NA LEI Nº 10.261, DE 12.05.1968, NÃO PODE SER RESTRINGIDO POR MERO DECRETO (N. 25.013/86), QUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2020 poderá oferecer embargos (art. 53, § 1º da Lei 9099/95).Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: NAIARA BARROSO (OAB 355563/SP) Processo 1001115-80.2015.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Aparecida Jane

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2054 inicial. Com efeito, os autores não trouxeram aos autos qualquer documento capaz de demonstrar que solicitaram o cancelamento do plano odontológico em dezembro de 2013; não apontaram os autores qualquer número de protocolo referente ao pedido de cancelamento. E ainda, não produziram qualquer prova em contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 2004 Deboni Monte Alto Me - Manifeste-se o autor, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a certidão de fls.37. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP) Processo 1000936-49.2015.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Reginaldo Vanderlei Bergamim Me - Manifeste-se o autor,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1583 com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Oportunamente, mediante as comunicações de estilo, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP) Processo 1000914-54.2016.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 1953 no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que de direito, e tornem conclusos para deliberação.3.- Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO, instruindo-se o expediente com as peças necessárias.Cumpra-se e intimem-se. - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2018 a página 150, em favor do Procurador da parte autora. Transitada esta em julgado, façam-se as comunicações necessárias, imediatamente e arquivem-se os autos do processo.P.R.I.C. - ADV: JOSE CARLOS HERNANDES GARCIA JUNIOR (OAB 346996/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1001388-25.2016.8.26.0368 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1986 executado.Considerando que se trata de ação executiva e que a questão que demanda perícia técnica foi levantada em sede de embargos, em prestígio aos princípios da celeridade e economia processuais, descabida a extinção do processo, sendo mesmo a hipótese de redistribuir os autos digitais junto à Jus