Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 REQTE : Tsuyoshi Valentim Fukuta ADVOGADO : 247929/SP - Mirian Regina Passareli Prado REQDO : Municipalidade de Itatiba VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001682-08.2020.8.26.0281 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Janaína Cruz Campolongo Neves ADVOGADO : 158418/SP - Nelson de Arruda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 561 encaminhando os autos para o escrevente de sala com quinze dias de antecedência para a preparação da audiência. - ADV: CARLOS HENRIQUE BATISTA (OAB 262015/SP) Processo 1501321-81.2021.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CARLOS EDUARDO CORDEIRO DE SOUZA - Intime-se o Defensor acerca d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 736 o endereço do participante, nos termos do Comunicado CGJ-266/2020, no que tange ao cumprimento dos mandados. - ADV: RUBENS TEIXEIRA (OAB 350210/SP) Processo 1501970-46.2021.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TONI PEREIRA DA SILVA - Recebo o recurso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 624 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0035/2022 Processo 0000237-35.2021.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Natalino de Souza Fls.154/157: Aguarde-se pelo prazo de 60 dias notícia acerca do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 741 desistência recursal. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fl. 15/16. Após, comunique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: PRISCILA DE JESUS SILVA CUNHA (OAB 370209/SP), MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 224976/SP) Processo 1000951-75.2021.8.26.0281 - Procedimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 734 A decisão deve ser mantida por seus próprios fundamentos, pois trata-se de delito praticado por paciente reincidente (extensa ficha criminal com duas condenações transitadas em julgado) e a soma dos bens furtados ultrapassam o total de 10% do salário mínimo, o que inviabiliza a aplicação da insignific�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 539 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILLA CAROLINA MARQUES SERTEK EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0415/2020 Processo 0000012-49.2020.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Carmo dos Santos - LOJAS AMERICANAS S/A - É certo que a Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 646 Processo 1001678-68.2020.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Riceli Inocencio de Oliveira - Nos termos da suspensão de atendimento presencial, bem como dos prazos processuais imposta pela pandemia COVID-19, Provimento CSM 2.549 e 2.554/20, deixo por ora exigir o depósito do t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 511 intime-se desde já o defensor para apresentar a resposta escrita, com as observações acima. Com a apresentação da resposta à acusação, dê-se vista ao Ministério Público e, na sequência, tornem-me conclusos para fins do artigos 397 do CPP. 4 Sem prejuízo de apreciação da resposta escrita e event

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 761 de reparação pelos danos morais experimentados, com atualização monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e juros de mora de 1% ao mês a partir da publicação da presente sentença. Sem condenação em custas ou honorários, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95. P.I. - SENTENÇA NA Í