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1001689-56.2019.8.26.0306

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TJSP 06/06/2019 - Pág. 1347 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1347 Caso a parte pretenda produzir sustentação oral, deverá requerer ao Juízo 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão. O resultado do julgamento será oportunamente publicado na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo para interposição de eventual recurso. - Advs: Higor Henrique de Souza (OAB: 3

TJSP 04/02/2022 - Pág. 1037 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1037 e perigo gerado pela continuidade do comportamento delitivo em apuração, é relevante consignar que não se alterou o contexto fático desde a decretação da custódia dos réus, decisão que foi confirmada pelo e. TJSP em algumas oportunidades (fls. 2743/2744, fls. 2849/2852 e fls. 2950/2951). Em síntese

TJSP 22/08/2019 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1569 PEREIRA (OAB 280011/SP) Processo 1001093-43.2017.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdir dos Santos Diniz - Instituto Nacional de Seguro Social INSS e outro - Nos termos do art. 477, § 1º do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes sobre o laudo pericial no pra

TJSP 19/09/2019 - Pág. 1238 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1238 - João Ribeiro - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Certifico e dou fé que a(s) mídia(s) referente a Carta Precatória nº 1003648-62.2019.8.26.0597 encontram-se na pasta compartilhada à disposição das partes. - ADV: TITO LIVIO QUINTELA CANILLE (OAB 227377/SP), LUCIANA APARECIDA ERCOLI BIANC

TJSP 05/07/2022 - Pág. 1399 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1399 Processo 1001689-56.2019.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Leonice Martinelli - Vistos. Com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de Procedimento Comum Cível em fase de Cumprimento de Sente

TJSP 24/06/2020 - Pág. 1131 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1131 juntamente com a petição inicial”. A referida avaliação prévia também visa à análise da alegada situação de crise, possibilidade de recuperação e a eventual capacidade da empresa devedora de gerar os benefícios elencados no Art. 47 da LRF, assim como a constatação da (eventual) regularidade d

TJSP 10/06/2019 - Pág. 1065 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1065 Comunica Demanda Judicial Atendida). - ADV: ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO (OAB 206215/SP), MARIANA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 255541/SP) Processo 1001109-94.2017.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - JOSÉ ELIZIO DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. 1- Cumpra-se o v

TJSP 08/07/2022 - Pág. 3305 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3305 liminar para redução dos alimentos. Anote-se. Aguarde-se o julgamento do recurso, incumbindo à parte interessada noticiar o desfecho nos autos. Aguarde-se o decurso do prazo de contestação. Int. - ADV: MIRELLA VANZELA (OAB 268999/SP) Processo 1000642-42.2022.8.26.0306 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

TJSP 27/10/2021 - Pág. 1304 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1304 Processo 0000633-05.2019.8.26.0306 (processo principal 0001558-31.2001.8.26.0306) - Cumprimento de sentença T.H.M.R.S.S. - C.R.M.J. - *(autos com vista ao exequente acerca da petição e documentos de fls.169-175) - ADV: MÔNICA FERREIRA VITAR MENDES OLIVEIRA (OAB 119114/SP), GUSTAVO PETROLINI CALZETA (OAB 2

TJSP 12/09/2019 - Pág. 1014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1014 o processo, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO e fulcro no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, o INSS arcará com o pagamento dos honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o total da condenação, excluídas as parcelas vincendas, considerando-se as prestações venci

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