Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 VARA:3ª VARA PROCESSO :1001858-17.2020.8.26.0368 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.F.P.A. ADVOGADO : 374423/SP - Elisabete Mesquita Pinotti REQDO : D.F.A. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001697-07.2020.8.26.0368 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.M.C. ADVOGADO : 334690/SP - Priscila Chaves Pugli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1957 ADVOGADO : 277893/SP - Gilberto Marinho Gouvea Filho REQDO : Fabiano Batista Justino VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001694-52.2020.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ivone Alves de Oliveira ADVOGADO : 409853/SP - Lais Cuoghi Miniccelli REQDO : Itaú Unibanco S/A VARA:3ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2252 - COMPROVAÇÃO DA MOMENTÂNEA IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA POR MEIO IDÔNEO - POSSIBILIDADE - RECURSO PROVIDO. 1. Na Justiça Federal, as custas processuais são reguladas pela Lei nº 9.289/96 e o §1º do artigo 1.º dispõe que a cobrança de custas nos processos ajuizados perante a Justiça Estadual no ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 68 2222109-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1020478-24.2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2259 transmissões com o recolhimento do respectivo imposto, além dos atuais vencimentos que cada um percebe para a manutenção familiar, nos termos supramencionados. A ausência de emenda, conforme assinalado poderá implicar na extinção do processo, sem resolução de mérito. Após, dê-se nova vista ao Mi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 342 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; DANIELA MARIA CILENTO MORSELLO; Foro Central Cível; 12ª Vara Cível; Monitória; 1084936-34.2020.8.26.0100; Seguro; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 12ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital; Suscitado: Mm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2404 emergencial e transitório no período da pandemia do coronavírus (Covid-19), previu em seu art. 15, que a prisão civil por dívida alimentícia deveria ser cumprida exclusivamente sob a modalidade domiciliar. Art. 15. Até 30 de outubro de 2020, a prisão civil por dívida alimentícia, prevista no art. 528,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2118 em qualquer fase do processo. 3. CITE-SE a parte requerida acima mencionada, sobre os termos da ação, ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa. Se a parte requerida não contestar a ação, será considerada revel e presumirse-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2110 10% do valor atualizado da condenação, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC. P.R.I.” - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP) Processo 1005411-77.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Concessionária de Rodovias Tebe S/A Renato Pagnan - - Anazilda Freire de Andrade - - Leonardo F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1843 Processo 1000619-75.2020.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.P. - E.A.C.P. - Proc. nº 100061975.2020.8.26.0368 - 2020/000267 V. Diante da manifestação de concordância da requerida com a postulação do autor (fls.50), homologo a desistência apresentada e JULGO EXTINTO este processo de a