Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2871 228 de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Segue transcrição de despacho: 1) Fls.120 e 124: cite-se a requerida C.A.L.T. por edital (constando o nome completo dela no edital a ser exped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2245 Lei nº 8.069/90, e artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO. Torno revogada a tutela concedida antecipadamente, pela concessão da guarda da criança a membros da família extensa, conforme certificado à fl. 65. Nos autos da Execução de Acolhimento, se necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2216 os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo (cumprimento de sentença), com prosseguimento do feito na forma prevista no Título II do Livro I da Parte Especial do Código de Processo Civil. Deverá o requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2114 Processo 1001207-19.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Edson Luis Pegorari - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica a parte requerente intimada, sobre a juntada do ofício de fls.179/196. - ADV: PAULO ROBERTO TERCINI FILHO (OAB 331110/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1884 - Vistos. Intime o INSS nos termos do artigo 535, “caput”, do Código de Processo Civil (30 dias para, caso queira, impugnar a execução nos próprios autos). Int. - ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP) Processo 0001262-84.2019.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2114 Processo 1001207-19.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Edson Luis Pegorari - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica a parte requerente intimada, sobre a juntada do ofício de fls.179/196. - ADV: PAULO ROBERTO TERCINI FILHO (OAB 331110/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2435 do julgamento: 06.08.2019; Des. Relator: Reinaldo Miluzzi) destacamos. “APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO REVISIONAL. Pretensão de declaração de nulidade da cláusula contratual que prevê os reajustes por sinistralidade no contrato entabulado entre as partes, desde o ano de 2012, substituindo-os pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2019 autos do incidente processual nº 01 requisição de pequeno valor em cumprimento de sentença, julgo extinto este processo de Cumprimento de Sentença em Embargos à Execução Fiscal, que Erasto Paggioli Rossi - Sociedade Unipessoal de Advocacia move em face do MUNICÍPIO DE MONTE ALTO, com fundamento no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1971 Processo 1001702-63.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.K.I.U. - - A.H.U. - S.M.K.K.U. - S.E.U. Manifestem-se os autores em termos do prosseguimento, no prazo de 5 dias úteis, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: RICARDO SHIGUEO HAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2491 anos, CPF, Carteira de trabalho (todos os volumes) e relatórios e exames atuais. - ADV: WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP) Processo 1001197-72.2019.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.J.V.S. - Vistos. 1) Em razão do acordo alcançado ent