9 resultados encontrados para 1001708-05.2020.8.26.0346 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 ADVOGADO : 269755/SP - Frederico Alvim Bites Castro REQDA : S.E.M.R. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001702-95.2020.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ana Paula Bezerra ADVOGADO : 193606/SP - Lídia Aparecida Cornetti REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS VARA:JUIZADO ESPEC
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1181 apresentação das Contra-razões, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal com sede na 27ª Circunscrição Judiciária da comarca de Presidente Prudente, em grau de recurso, após realizadas as movimentações obrigatórias no sistema SAJ-PG5. Intime-se. - ADV: LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 4633 da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP) - Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) Sandro Vinicius de Almeida (OAB: 153959/SP) Nº 1001708-05.2020.8.26.034
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2269 Ramos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. retro - Ante a ausência de julgamento definitivo da demanda, determino que a parte autora, através de seu advogado constituído, deverá a cada 90 (noventa) dias, informar anos autos, o andamento e, se houve o julgamento definitivo com trânsito e
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4669 por ocasião da sustentação oral, implicara na configuração da litigância de má-fé. Int - Magistrado(a) - Advs: Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB: 119745/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP) Nº 1001702-95.2020.8.26.0346 - Processo Digita
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2023 de 22.12.2009. P. I. - ADV: LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP) Processo 1001708-05.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Geni Aparecida Garcia Mota - Ante o exposto, acolho o pedido formulado na inicial para o fim de condenar a Fazenda Pública a restituir
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1494 Francisco Canisares Junior & Cia Ltda - Me - Erica Vieira de Araujo e outro - Vistos. Intime-se a devedora para no prazo de 15 dias, cumprir a sentença de mérito transitada em julgado, nos termos do artigo 52 incisos III e IV da Lei 9.099/95. Intime-se. ADV: CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP) Processo
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1606 do trânsito em julgado, nos índices correspondentes aos utilizados pelo réu na cobrança de tributos pagos em atraso. Caso a cobrança se dê pela taxa Selic, incide correção monetária desde a data de cada desconto pelo índice IPCA até o trânsito em julgado e exclusivamente referida taxa a partir d