Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 PROCESSO :0000053-38.2020.8.26.0306 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : J.P. CRIANÇA : J.A.B.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000349-43.2020.8.26.0306 CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REQTE : J.P. REQDA : F.A.B.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001700-90.2020.8.26.0390 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2502 Ministério Público, que não detém legitimidade para figurar no polo passivo desta ação. Deste modo, após o apensamento dos processos e da vista ao Ministério Público, conforme já determinado, faculto à parte autora aditar a inicial, no intuito de adequar o polo passivo da ação, no qual deverão co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3438 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÉM - Vistos. Providencie o banco o depósito dos honorários periciais. Após, tornem os autos ao perito nomeado para realização dos trabalhos. Prazo: 15 dias. Intimem-se. - ADV: ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2537 para constar o acima determinado. No mais, deverá aquela permanecer tal como está lançada, notadamente a necessidade de trânsito em julgado da decisão para expedição de mandado ao Oficial de Registro de Imóveis e expedição dos alvarás. Ciência ao Ministério Público. - ADV: AIRTON CAMPLESI JUNIOR (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2535 pedido venha a ser considerado incabível pela DEPRE, o simples fato de se requerer o sequestro de valores, ainda que não se tenha transcorrido o prazo para pagamento pela entidade devedora, não é suficiente para caracterizar a litigância de má-fé Além disso, verifico que não houve prejuízo algum à mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2145 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0526/2021 Processo 1000835-04.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Edimir Alves Teixeira - Fls. 213/214: Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2902 RELAÇÃO Nº 0060/2021 Processo 0001860-35.2020.8.26.0390 (processo principal 1000577-62.2017.8.26.0390) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - B.H.L.O. - Manifeste-se a parte Exequente sobre a Resposta de Ofício de fls. 28/36. Manifest-se também

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2155 Bilhega - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pelo INSS, dizendo se concorda com os valores. Havendo concordância, o pagamento será requisitado pelo sistema próprio da Justiça Federal, conforme já determinado. - ADV: RONI CERIBELLI (OAB 262753/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2512 e com juros de mora de 1% contado do trânsito em julgado desta sentença, podendo ser feita também a retenção de eventual IPTU em aberto, incidente sobre o imóvel, desde a assinatura do contrato até a data do deferimento da liminar (fl. 245). Condeno o Réu ao pagamento das custas, despesas processuais e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3365 Processo 1001648-94.2020.8.26.0390 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança José Antonio Pereira - Tratando-se de procedimento de jurisdição voluntária, a atuação do magistrado limita-se ao exame dos requisitos extrínsecos do instrumento (RT 681/93 e 695/176) e no