Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2774 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Eva Pressendo Frigo - Instituto Nacional do Seguro Social - Certifique-se o decurso do prazo para impugnação. Homologo o cálculo apresentado. Requisitem-se os pagamentos (precweb). - ADV: CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP), VERONICA GRECCO (OAB 278

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2481 FERRAZ (OAB 230862/SP) Processo 0000020-56.2020.8.26.0368 (processo principal 1003591-86.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Demerval da Silva Campos - Ante o exposto, afasto a pena de multa e, pela satisfação da obrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4113 pagamento. Intime-se. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP) Processo 1005584-04.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - José Ulisses Barão - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Cumpra-se o V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4113 pagamento. Intime-se. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP) Processo 1005584-04.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - José Ulisses Barão - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Cumpra-se o V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2382 Processo 1000134-75.2020.8.26.0368 - Inventário - Inventário e Partilha - E.C.P. - - R.M.C.B. - L.A.P. - L.S.S. - - M.H.P.S. - K.B.S. - VISTOS. L. D. A. P. e outros ajuizaram a presente ação objetivando partilhar os bens deixados por CLÁUDIO ROGÉRIO SINIGALIA, em face de seu falecimento. A requerente f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2979 Processo 0000603-41.2020.8.26.0368 (processo principal 1002897-20.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - AuxílioReclusão (Art. 80) - A.C.C.T. - - D.A.C.S. - I.N.S.S.I. - Chamo os autos à conclusão para determinar que o valor pertencente ao menor DAVI ALESSANDER CUNHA DA SILVA - CPF/CNPJ: 499604498

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 2140 se. Monte Alto, 18 de julho de 2019 - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP) Processo 1000878-07.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - João Batista da Rosa - Instituto Nacional do Seguro Social - Alysson Martins - Fls.326: ficam as partes cientificad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1964 Os embargos declaratórios são apelos de integração não de substituição” (STJ 1ª Turma REsp 15.774-0-SP-EDcl, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, j. 25.10.93, não conheceram, v.u. DJU 22.11.93, p. 24.895). “Os embargos de declaração não se prestam á correção de erro de julgamento” (RTJ 158/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2174 na forma do Artigo 535 do Código de Processo Civil, para que, querendo, no prazo de 30 dias, ofereça, nos próprios autos, IMPUGNAÇÃO ao cumprimento da sentença, conforme cálculo apresentado pela parte, no valor total de R$190.068,19, sendo R$186.672,31 relativo ao principal e, R$3.395,88, referentes aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1887 Processo 1001004-23.2020.8.26.0368 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.A.I. - - A.L.A.I. - Comprove os requerentes o recolhimento da taxa judiciária, observando-se os termos da Lei nº11.608/03, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. - ADV: TATIANA VANESSA SANCHES (OAB 266997/S