Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 2069 IP : 129/2017 - Mogi-Guacu AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.L.E.I.I.I.P. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0002875-31.2017.8.26.0362 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 675/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. INFRATOR : L.H.L. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0002880-53.2017.8.26.0362 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1769 RELAÇÃO Nº 0478/2017-Cível Processo 1001515-12.2015.8.26.0363 - Declaração de Ausência - Pessoas naturais - Fabiana Fernandes do Prado Marangoni - Aguinaldo Fernandes do Prado - Apresente a REQUERENTE, na pessoa de seu procurador, a certidão de nascimento do Requerido Aguinaldo Fernandes do Prado, para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1813 Processo 1001758-82.2017.8.26.0363 - Homologação de Transação Extrajudicial - Veículos - José Borges Pimenta Filho - - Gilberto Rosa de Lima - Natalina Francatto de Lima - Vistos.Trata-se a presente na verdade de pedido de alvará judicial formulado por Gilberto Rosa de Lima, representando o espólio de Nat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2220 seu representante legal, com as advertências de lei, para que apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da juntada da presente aos autos, observando-se o disposto no Novo Código de Processo Civil, art. 212, 238/258; na hipótese de citação por precatória o prazo será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2220 seu representante legal, com as advertências de lei, para que apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da juntada da presente aos autos, observando-se o disposto no Novo Código de Processo Civil, art. 212, 238/258; na hipótese de citação por precatória o prazo será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2425 argumentos da impugnante não merecem prosperar, pois o pagamento das custas e despesas processuais vai prejudicar o sustento próprio e de sua família. Juntou documentos (fls. 369/386). É o relatório. DECIDO. A impugnação à concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita merece prosper

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 2353 intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art.525 do NCPC).5. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (art.523, § 3o, do NCPC).6. A credora poderá a qualquer tempo, indicar à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 2089 TEMPO DE SERVIÇO. ANOTAÇÕES EM CARTEIRA PROFISSIONAL. PRESUNÇÃO JURIS TANTUM DE AUTENTICIDADE ATÉ PROVA EM CONTRÁRIO. 1. A simples alegação do INSS de que os documentos atestados à inicial, assim como, de que as anotações feitas nas CTPS’s apresentadas não provam suficientemente o tempo de serviço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2327 anterior ao requerimento da aposentadoria. 5. O tempo de serviço rural anterior ao advento da Lei 8.213/91 pode ser computado para fins da carência necessária à obtenção da aposentadoria híbrida por idade, ainda que não tenha sido efetivado o recolhimento das contribuições. 6. Em conformidade com os p