Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 2021 Código de Processo Civil, o que enseja a extinção do processo sem julgamento do mérito.Considerando que não há óbice para reconhecimento de ofício, nos mesmos termos da sentença proferida nos autos nº 1006987-60.2016.8.26.0362, reconheço a coisa julgada em relação ao processo n. 0003084-10.2011.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2813 demanda enquadra-se na hipótese contida no art. 148, IV, c/c art. 209 do ECA, sendo de competência absoluta do Juízo da Vara da Infância e da Juventude a apreciação das controvérsias fundadas em interesses individuais, difusos ou coletivos vinculados à Criança e ao adolescente.Assim sendo, de rigor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2074 Manifeste-se a parte exequente sobre os ofícios-reposta da instituições bancárias, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RENATA NETTO FRANCISCO LAGO (OAB 217385/SP), EMMERICH RUYSAM (OAB 317312/SP), MARILÚ CANAVESI PORTA (OAB 210325/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 218539/SP), JOAO LUIZ PORTA (OAB 10527

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2813 demanda enquadra-se na hipótese contida no art. 148, IV, c/c art. 209 do ECA, sendo de competência absoluta do Juízo da Vara da Infância e da Juventude a apreciação das controvérsias fundadas em interesses individuais, difusos ou coletivos vinculados à Criança e ao adolescente.Assim sendo, de rigor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2149 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo e condenação do autor no pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos §§ 1º e 2º do mesmo artigo. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP) Processo 1001640-46.2016.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2502 Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Fabiano Ravagnani Junior (OAB: 52266/SP) - Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Evandro Alves da Silva Grili (OAB: 127005/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203 Nº 1001726-46.2018.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2447 audiência, acompanhada de Advogado ou Defensor Público, advertindo-a de que disporá do prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação, caso resulte infrutífera a audiência. 5 - O mandado de citação será entregue desacompanhado de cópia da petição inicial, sendo assegurado à parte Reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1906 ADV: JOSÉ ANTONIO BUENO DE TOLEDO JUNIOR (OAB 328751/SP) Processo 1001645-34.2017.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.R. - A.W.R. - Providencie o interessado o encaminhamento da Certidão de Honorários expedida, juntamente com cópias da sentença/decisão que arbitrou os honor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2285 Processo 1001522-36.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Lorival Donizete Leite - Isto posto e pelo mais constante dos autos, JULGO PROCEDENTE a ação, extingo o processo com resolução de mérito (CPC 487, I) e o faço para condenar o réu à concessão do benefício de AU