Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 37 todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500395-19.2019.8.26.0238, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 39 julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado, com fundamento no artigo 89, parágrafo 5º, da Lei nº9.099/95. Transitada esta em julgado, façam-se as comunicações necessárias, imediatamente e arquivem-se os autos do processo. P.I.C. - ADV: CARLOS ROBERTO SESTARE JUNIOR (OAB 220448/SP) Infância e Juventude JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 33 formulada pelo tios do menor - Situação que não se subsume a situação irregular ou de risco disposta no artigo 148, parágrafo único, c.c artigo 98, ambos do Estatuto da Criança e do Adolescente - Afastamento da competência da Justiça Especializada - Conflito procedente - Competência do Juízo suscit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 31 do valor de R$1.000,00 em favor de L. com urgência, referente ao que seria levantado no início do mês de abril. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Expeça-se o necessário. Intime(m)-se. - ADV: ADRIANA ANGELUCCI (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 33 formulada pelo tios do menor - Situação que não se subsume a situação irregular ou de risco disposta no artigo 148, parágrafo único, c.c artigo 98, ambos do Estatuto da Criança e do Adolescente - Afastamento da competência da Justiça Especializada - Conflito procedente - Competência do Juízo suscit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 62 RELAÇÃO Nº 0282/2021 Processo 1500216-23.2021.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - RODRIGO FONSECA CORRÊA - F.86: Ciente. Nos termos do artigo 392, inciso VI, parágrafo 1º, do Código de Processo Penal, intime-se o réu da sentença através de edita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 35 o cadastramento do incidente de requisição de pequeno valor em apenso (nº 0000819-10.2020/3), aguarde-se por dois meses, a contar do recebimento pela entidade devedora, notícia quanto ao efetivo pagamento. Int. - ADV: JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP), HUGO ALDEBARAN BRANDÃO (OAB 319270/SP) Processo 0001424-5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 31 os expedientes com as peças necessárias. Atento ao documento de fls. 13/16, que revela a percepção de renda mensal inferior a três salários mínimos, concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Em continuação, convém lembrar que as Autoridades de Saúde têm recomendado a observ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 34 Processo 1003112-67.2019.8.26.0236 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria V.A. - R.G. - F.63/64: Regularize-se no sistema informatizado a representação processual do querelado. No mais, aguarde-se o cumprimento integral da transação penal celebrada. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 82 suspensão condicional do processo. Intime-se. - ADV: MAURO ATUI NETO (OAB 266971/SP) Processo 3000577-38.2013.8.26.0238 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.M. - Manifeste-se o(a) requerente acerca da certidão de cartório de fls. 467, no prazo de 15 dias. - ADV: RAFAEL ANTONIO BOUTOS DE OLIVEIRA (OAB 188