Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1296 284065/SP) Processo 0002942-70.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1001586-91.2019.8.26.0292) (processo principal 100158691.2019.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - J.W.N.A. - Deverá o(a) interessado(a) providenciar o preenchimento do formulário para solici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1284 do TJSP para os débitos judiciais em geral (INPC/IBGE), os juros legais de 1% (um por cento) ao mês (sem capitalização), e a subtração de eventuais pagamentos, também atualizados no mês em que efetivados (arts. 320, 321, 524 e 798 do C.P.C de 2015), bem como para especificar o que mais deseja em termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 874 SP), WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322603/SP) Processo 0003831-29.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1004114-74.2014.8.26.0292) (processo principal 100411474.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Dissolução - W.F.V. - C.S.V. - Vistos. Ante a informação da z. Serventia, a constatação por ofic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1021 Nº 2271199-69.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: F. C. de S. Agravado: M. A. P. de S. ( - Decido. Fls. 745/749: Intimem-se as partes pra que se manifestem no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 946 em audiência apenas para tentativa de conciliação, bem como especificação e justificação das provas que efetivamente se pretende produzir, consignando-se que, havendo necessidade de prova oral, deverá ser esclarecido o interesse em depoimento pessoal da parte contrária, bem como deverão ser arroladas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 765 defensore(a)s - acima qualificados - possa(m) consultar quanto à parte passiva, endereços cadastrados junto a todas as lojas de varejo operantes no Brasil (“Casas Bahia”, “Pernambucanas” etc.) e empresas de telefonia móvel e fixa que operam no Brasil (OI, TIM, CLARO, NEXTEL, VIVO, EMBRATEL, INTELIG etc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1297 justifique a impossibilidade de pagar - podendo também impugnar total ou parcialmente o valor cobrado. Adverte-se que: A) o não pagamento no aludido prazo causará acréscimo de multa legal e de honorários advocatícios, ambos individualmente equivalentes a 10% (dez por cento) do valor do débito (ou do r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 992 também atualizados no mês em que efetivados (arts. 320, 321, 524 e 798 do C.P.C de 2015) - separando os cálculos para as dívidas exequíveis pelo rito da penhora e da prisão (Súmula 390 do STJ; art. 528, § 7º, do C.P.C. de 2015). Apresentado(s) o(s) demonstrativo(s), intime-se a parte executada por s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 837 Processo 1000651-80.2021.8.26.0292 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.L.A.P. - B.L.A.O. - Por todo o exposto: I. Defiro também ao varão os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal; arts. 98 a 102 do C.P.C. de 2015). II. Converto o presente feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1119 bem como de honorários advocatícios que fixo, por equidade, em R$1.000,00, nos termos do artigo 85, §8º, do novo Código de Processo Civil. A cobrança de mencionada verba deverá observar o disposto no art. 98, §3º do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, certifique-se e, nada sen