Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1663 a presente ação de Cumprimento de sentença proposta por Waldemar Rocha contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Transitando em julgado esta decisão, oficie-se ao DEPRE, no(s) incidente (s) de RPV, comunicando o(s) pagamento(s) do(s) ofício(s) requisitório(s), dê-se baixa no sistema informa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1644 Processo 1000769-29.2022.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniela Aparecida Georgette Carlos - Manifeste-se a ré sobre a réplica juntada com documentos (fls. 129/229). Intimem-se. - ADV: NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE (OAB 422372/SP) Processo 1000983-20.2022.8.26.0322 - Procedimento Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1511 a plenitude de defesa, não havendo que se falar em violação dos princípios do contraditório e do devido processo legal, tanto que os requeridos exerceram o direito de defesa, sem dificuldades, com total amplitude, em todos os seus termos (fls. 329/338 e 467/477). De igual, de rigor a rejeição da prelimina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1524 I), condenando as requeridas, de forma solidária, ao pagamento das indenizações pela morte da segurada ELIANA MARIA DE SOUZA SILVA referente e nos limites dos seguros contratados (três seguros de vida empresarial - certificados 496059, 771873 e 1108857 e um seguro prestamista atrelado a um contrato de em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1514 Processo 1000724-25.2022.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.L.C.S. - - S.C. - - W.L.S. - Observo, que o pedido apresentado às fls. 73/75 foi subscritocom assinatura eletrônica apenas pela patrona dos requerentes e, por modificar os termos do que foi acordado pelas partes e homologado (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3941 a: pagar, em favor réu, multa equivalente a 2% e indenização também equivalente 2% do valor atualizado da causa. Oficie-se à Defensoria Pública para liberação dos honorários periciais, bem como encaminhe-se cópia da presente ação para o Ministério Público e o Conselho de Ética da OAB/SP para as