Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : M.S.S. ADVOGADO : 385416/SP - Jean Carlos Pietrobom Chiaparini REQDO : F.P.E.S.P. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001743-15.2020.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edna Aparecida Matarucco Fernandes A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1007 Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gabriela Mistilides Gomes - Universidade Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se a manifestação da parte interessada. No silêncio, arquive-se. Intimem-se. - ADV: LEANDRO MISTILIDES GOMES (OAB 354146/ SP), ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 884 Processo 0002509-85.2020.8.26.0297 (processo principal 1001743-15.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Edna Aparecida Matarucco Fernandes - Vistos. Determino ao(à) parte exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei, para inclusão do polo passivo da ação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 879 RAMOS (OAB 396369/SP) Processo 0005093-62.2019.8.26.0297 (processo principal 1007500-58.2018.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Obrigações - Erica Alcantara Primo - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia de R$ 1.182,55 depositada em pág. 24, em favor da parte autora e do va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 716 (OAB 406896/SP), JOAO PAULO DE PAULA SOUZA (OAB 345485/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 1001743-15.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Edna Aparecida Matarucco Fernandes - BANCO BMG S/A - Vistos. Manifeste-se a parte-autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1053 entendimento do Colégio Recursal de Jales de que não cabe honorários na fase de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo acima sem manifestação do devedor, inclua a Serventia no cálculo a multa de 10% prevista no § 1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil e, a seguir, proceda-se à penhora o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 799 e suspensivo, salvo no capítulo pertinente à tutela antecipada, cujo efeito será apenas devolutivo. O recurso será também recebido no efeito suspensivo quanto à tutela antecipada, caso o E. Colégio Recursal assim tenha decidido. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 881 autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: GUILHERME MATARUCCO CALABRETTI (OAB 405039/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP) Processo 0000986-38.2020.8.26.0297 (processo principal 1004291-47.2019.8.26.0297) - Cumprimento de senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 906 se o levantamento da quantia de R$ 5.140,67 depositada em págs. 54 e 55, em favor da parte exequente, bem como deferese o levantamento do remanescente de R$ 954,06 em favor da parte executada. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 797 SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP) Processo 1001607-18.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francisco Altimari Neto - Beatriz Dias Maximo Carvalho - - Ebazar.com.br LTDA - ME - Posto isso, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedid