7 resultados encontrados para 1001745-68.2017.8.26.0368 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 31/03/2017 PROCESSO :1001745-68.2017.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Dorival Fenerick ADVOGADO : 367643/SP - Evandro da Silva Oliveira REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL C�
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 728 Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Carlos Carcinoni - Advogada: Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) - Advogada: Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) - Advogado: Raphael Rodrigues de Camargo (OAB: 253728/SP) - Advogado: Danilo Rodrigues de Camargo (OAB: 254510/SP) 1
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 112 Itaí; Advogada: Daiane Christian Araujo (OAB: 251539/SP); Agravada: ANA CAROLINA FONSECA NOGUEIRA; Advogada: Ana Carolina Fonseca Nogueira (OAB: 291727/SP); Agravado: ISMAR ANTONIO NOGUEIRA; Advogado: Ismar Antonio Nogueira (OAB: 63257/SP); Agravada: MARIA LETICIA DE ALMEIDA; Agravado: APARECIDO FERNANDES LEITÃO; Advogado: Aparecido
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2140 - ADV: THAIANE VIEIRA DE ARAUJO (OAB 389366/SP), FABIO VIEIRA (OAB 243795/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP) Processo 1001664-56.2016.8.26.0368/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Waldemar de Araújo - MUNICIPIO DE MONTE ALTO - - FAZENDA DO ESTADO DE S�
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 2131 resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE a ação ordinária proposta por Manoel Oswaldo Durigan em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo para declarar inexistente a relação jurídico-tributária entre a parte requerente e a requerida quanto ao recolhimento do ICMS incidente sobre os encargos de Tarifas
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 2069 Código de Processo Civil, para determinar que a Fazenda requerida adote as providências necessárias junto à concessionária de energia elétrica (CPFL), no sentido de suspender a exigibilidade do crédito tributário, correspondente à exclusão da TUST e TUSD da base de cálculo do ICMS incidente nas opera