17 resultados encontrados para 1001753-60.2017.8.26.0363 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1918 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI MIRIM EM 29/06/2020 PROCESSO :0003554-91.2020.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 370/2014 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. EXECTDO : G.A.B. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA PROCESSO :0005611-5
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2227 (in dubio pro societatis), pois se está em juízo de mera probabilidade.Somente quando do julgamento vigorará o princípio do in dubio pro reo e se exigirá juízo de certeza.Ante o exposto, uma vez ausentes as hipóteses do artigo 397 do CPP, determino o prosseguimento do feito.Para a audiência de instru
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2227 (in dubio pro societatis), pois se está em juízo de mera probabilidade.Somente quando do julgamento vigorará o princípio do in dubio pro reo e se exigirá juízo de certeza.Ante o exposto, uma vez ausentes as hipóteses do artigo 397 do CPP, determino o prosseguimento do feito.Para a audiência de instru
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3118 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) Turma Recursal Cível e Criminal - Av. 22 de Outubro, 136 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 24 DE NOVEMBRO DE 2017 (SEXTA-FEIRA), NA AV. 22 DE OUTUBRO, 136, COM INICIO ÀS 14:30 H
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2158 GNANN (OAB 138530/SP), JONY CEZAR DE LIMA CURCIO (OAB 322801/SP) Processo 1008071-96.2016.8.26.0362 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Nicoli Vitoria Santos - - Isabel Ingrid Fernandes da Silva - Walter Caveanha e outro - Vistos.Fls. 60: Uma vez expedida a Certidão de Honorários, arquivem-se o
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1949 produzida com base nos dados constantes nos autos, devendo indicar, na mesma oportunidade, o correto valor da causa. Int. ADV: KATIA ALESSANDRA ABIB BRUSSIERI (OAB 198788/SP) Processo 1001388-98.2020.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liminar - Maria Neuza Moreira Rodrigues - Vistos. Escoad
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 2172 (OAB 93399/SP) Processo 0006977-98.2014.8.26.0363/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - LUCIA HELENA ROCHA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se sobre a petição de fls. 155/157, sobre a devolução do IR retido anteriormente ne
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2011 Processo 1500595-05.2020.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - WESLEY MATHEUS SIMÕES - Desta forma, REVOGO a Prisão Preventiva de WESLEY MATHEUS SIMÕES, substituindo-a pela medida cautelar prevista no artigo 319, inciso IV, do Códi
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2291 Nº 1001546-25.2017.8.26.0666 - Processo Digital - Recurso Inominado - Artur Nogueira - Recorrente: Creuza Braga Recorrido: Banco Intermedium S/A - Magistrado(a) Rafael Pavan de Moraes Filgueira - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. Vencida a 3ª juíza, que votou pelo não conhecimento do r
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2267 Processo 0000879-24.2019.8.26.0363/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lauriana Barboza - A Fazenda comprova a feitura de depósito judicial em favor da requerente, para pagamento do Ofício Requisitório expedido neste incidente. A pg. 34 consta manifestação de concor