Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2194 que providencie a retirada da certidão de honorários. - ADV: VANALDO NÓBREGA CAVALCANTE (OAB 205057/SP), GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP), ROBERTO ROCHA BARROS (OAB 54301/SP), GUSTAVO DE ARAUJO GUARDA (OAB 376660/SP) Processo 1500590-17.2019.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2372 Ltda Me - Wilquer Fernando da Silva - A pesquisa pelo Bacenjud foi infrutífera. Manifeste-se o exequente em termos do prosseguimento. - ADV: WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP) Processo 1001035-77.2019.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Coopercitrus Cooperativa de Produtores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2522 em julgado. 2) Fls. 183: este juízo tem tomado como vezo a expedição ofício à EADJ uma única vez, até porque a expedição de inúmeros ofícios não tem surtido o efeito esperado. Diante disso, levando-se em conta que o ofício em apreço já foi expedido e não cumprido (fls. 146/148, sentença de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2372 Ltda Me - Wilquer Fernando da Silva - A pesquisa pelo Bacenjud foi infrutífera. Manifeste-se o exequente em termos do prosseguimento. - ADV: WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP) Processo 1001035-77.2019.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Coopercitrus Cooperativa de Produtores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2151 Marques não o alcança, conforme se colhe do seguinte trecho: “Em tal contexto, existe relevante questão de direito, relacionada a interpretação dos arts. 3º e 5º da Lei nº 13.876/2019, que geram inequívoca repercussão social, no sentido de estabelecer se a referida norma federal autoriza a imedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2746 ao imediato desbloqueio integral do bem objeto destes autos, pelo RENAJUD. 2) Trata-se de ação de Busca e Apreensão Em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária ajuizada por OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento em face de Cristian Aparecido Rocha. Homologo a desistência da ação ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2211 de jurisdição. É nesse sentido que são consideradas insuscetíveis de preclusão. No entanto, a decisão que soluciona qualquer questão dessa natureza, uma vez tornada preclusa pela falta de interposição do recurso apropriado ou pelo desprovimento do recurso interposto, por óbvio não pode ser reintrod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2101 Processo 1001346-34.2020.8.26.0368 (apensado ao processo 1000814-31.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.B.S. - A.R.S. - Vistos. Proceda ao apensamento destes autos ao processo nº 1000814-31.2018.8.26.0368. A seguir, ao Ministério Público e à nova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2746 ao imediato desbloqueio integral do bem objeto destes autos, pelo RENAJUD. 2) Trata-se de ação de Busca e Apreensão Em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária ajuizada por OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento em face de Cristian Aparecido Rocha. Homologo a desistência da ação ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2435 do julgamento: 06.08.2019; Des. Relator: Reinaldo Miluzzi) destacamos. “APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO REVISIONAL. Pretensão de declaração de nulidade da cláusula contratual que prevê os reajustes por sinistralidade no contrato entabulado entre as partes, desde o ano de 2012, substituindo-os pel