10 resultados encontrados para 1001783-48.2016.8.26.0390 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 PROCESSO :1000940-83.2016.8.26.0390 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ALTAMIRA TEREZINHA RIBEIRO ADVOGADO : 227086/SP - Wellington Rodrigo Passos Corrêa REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÉM VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001772-19.2016.8.26.0390 CLASSE :PROCEDIMENTO COMU
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2295 do vínculo empregatício, ante a impossibilidade da expedição de alvará de mera pretensão de direitos.Isto posto, determino a expedição de ofício à empregadora VELFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI EPP, CNPJ: 04.109.049/0001-38, sito à Rua Coronel Medeiros, 112, Monte Alto/SP para que informe se houv
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2679 que merecem rejeição.A Sentença de fls. 37, extinguiu o processo por não ter o requerente retificado o endereço da parte passiva, o que se comprova pela certidão de fls. 44.Os embargos têm caráter infringente e o embargante deve se valer do instrumento jurídico apropriado para discussão do mérit
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2679 que merecem rejeição.A Sentença de fls. 37, extinguiu o processo por não ter o requerente retificado o endereço da parte passiva, o que se comprova pela certidão de fls. 44.Os embargos têm caráter infringente e o embargante deve se valer do instrumento jurídico apropriado para discussão do mérit
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1903 16/2016, disponibilizado no DJE de 04.04.2016 (p. 09/10), o cumprimento de sentença proferida em processo físico deverá tramitar sob o formato digital.Para tanto, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico pelo próprio interessado no portal do E-SAJ (escolh
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1935 S.A. - Vistos.Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Conforme entendimento consolidado pelo STJ no julgamento do REsp Repetitivo 1418593/MS, j. 14/05/2014 para os efeitos do art. 543-C, CPC,foi reproduzida a seguinte tese:”Nos contratos firmados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2128 que de direito para o regular prosseguimento do feito.Transcorrido o prazo, intime-se pessoalmente a requerente por carta para dar regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento de mérito, por abandono processual.Diante do pedido expresso do requeren
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2560 Oportunamente, arquivem-se os autos.Int. - ADV: RONAN PAGNANI TRUJILLO (OAB 313182/SP) Processo 1001394-29.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Auto Posto Sertanejo do Km 18 Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré ao pagamento de R$ 21.496,54 (vinte e um mil
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2128 que de direito para o regular prosseguimento do feito.Transcorrido o prazo, intime-se pessoalmente a requerente por carta para dar regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento de mérito, por abandono processual.Diante do pedido expresso do requeren