TJSP 04/04/2018 - Pág. 2295 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2548
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do vínculo empregatício, ante a impossibilidade da expedição de alvará de mera pretensão de direitos.Isto posto, determino a
expedição de ofício à empregadora VELFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI EPP, CNPJ: 04.109.049/0001-38, sito à Rua
Coronel Medeiros, 112, Monte Alto/SP para que informe se houve rescisão do contrato de trabalho de Wellinton Leandro Gomes,
CPF 340.374.758-12, RG 46.762.352-1 e se existem verbas a receber e quais, discriminando os valores. Servirá o presente, por
cópia digitada, como ofício. A resposta do ofício deve ser encaminhada ao e-mail [email protected]. Encaminhamento à
cargo da serventia.Int. - ADV: ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA AGOSTINHO (OAB 268848/SP)
Processo 1000689-31.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Diego Antonio Gomes
e outro - Dorvalino Batista da Costa e outro - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: MAXIMIANO CARVALHO (OAB 57377/SP), JOSE CARLOS MILHIN GAUY (OAB 33642/SP)
Processo 1000766-40.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Melania Martins de Souza - Banco
Panamericano S/A (623) - Vista dos autos à parte requerida para apresentação de contrarrazões em relação ao recurso de
apelação interposto pela parte autora, fls. 135/150. Prazo: 15 (quinze) dias.Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de
Justiça. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP)
Processo 1000773-32.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Maria Camacho Saldanha - Banco
Panamericano S/A (623) - Vista dos autos à parte requerida para apresentação de contrarrazões em relação ao recurso de
apelação interposto pela parte autora, fls. 176/191. Prazo: 15 (quinze) dias.Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de
Justiça. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP)
Processo 1000774-17.2017.8.26.0390 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Nair Pereira Lopes - Vistos.Providencie a serventia a intimação, por carta com aviso de recebimento, do
advogado subscritor da contestação para que page a multa imposta na sentença no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
inscrição na dívida ativa do estado.Caso não haja pagamento no prazo estipulado, expeça-se certidão de inscrição.Int. - ADV:
JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), EDUARDO PEREIRA TELES DE MENESES (OAB 313996/SP)
Processo 1000850-75.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Taciano
Gustavo Sales Lima - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vista dos autos à parte requerida para apresentação
de contrarrazões em relação ao recurso de apelação interposto pela parte autora (fls.159/164) . Prazo: 15 (quinze) dias.Após,
os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB 168880/SP), ALEXANDRE
AMADOR BORGES MACEDO (OAB 251495/SP), FABRICIO PIRES DE CARVALHO (OAB 254518/SP), GIZA HELENA COELHO
(OAB 166349/SP)
Processo 1001087-75.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Ataide Tavares - Banco
Panamericano S/A (623) - Vista dos autos à parte requerida para apresentação de contrarrazões em relação ao recurso de
apelação interposto pela parte autora, fls. 127/142. Prazo: 15 (quinze) dias.Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de
Justiça. - ADV: JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001221-39.2016.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S.A. Fls. 88: Tendo em vista o princípio da celeridade processual, quando do requerimento para a realização do serviço de obtenção
de informações junto ao sistema INFOJUD efetuar a parte o recolhimento da taxa devida, nos termos fixados Comunicado SPI
nº 306/2013, ou seja, 15,00 (quinze reais), por CPF (guia FEDTJ-COD.434-1), no prazo de 10 (dez) dias, considerando os
termos do Provimento CSM nº 1826/2010 datado de 31/08/2010, publicado no dia 22/10/2010, sob pena de indeferimento. ADV: MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP), RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP)
Processo 1001692-55.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marco
Aurelio More - Banco Santander do Brasil S/A - Ciência às partes - Ofício SERASA fls. 432. - ADV: BÁRBARA DE SOUZA
VELTRI ALVES (OAB 205003/RJ), GUSTAVO FARACO PACHECO (OAB 165705/RJ), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/
SP), LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP)
Processo 1001783-48.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Adilson de Souza Gonçalves Setpar Onda Verde Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos.Considerando que o devedor satisfez a obrigação, conforme
manifestação do(a) exequente (fls. 122), julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de
Processo Civil.Defiro o levantamento do valor depositado (fls. 116/117), conforme requerido às fls. 122. Expeça-se mandado de
levantamento judicial.Intime-se o(a) executado(a) pessoalmente para pagamento das custas processuais em aberto no prazo
de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e/ou no Cadin Estadual. Decorrido o prazo sem que a
providência tenha sido tomada, expeça-se certidão para fins de inscrição na dívida ativa. Expeça-se Carta de Intimação com
Aviso de Recebimento digital.Após o trânsito em julgado, pagas as custas ou expedida certidão de inscrição, ao arquivo, com
as anotações e comunicações de praxe.A serventia deverá inserir as movimentações específicas de arquivamento definitivo
(código - 61615) no presente processo.Int. - ADV: LUÍS HENRIQUE GOULART CARDOSO (OAB 207172/SP), JOSÉ EDUARDO
BONFIM (OAB 258178/SP)
Processo 1002300-19.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Seguro - Zuleica Arroyo Cordova - Banco Santander (Brasil)
S.A. e outro - Nos termos do artigo 355, inciso I, do CPC, digam as partes se pretendem a produção de outras provas, justificando
a sua pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de julgamento da ação no estado em que se encontra.Após, os autos
serão remetidos à conclusão. - ADV: EDER SERAFIM DE ARAUJO (OAB 274591/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1002302-86.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Condomínio - José Florêncio dos Santos - Ana Paula
Lisboa Gouveia - Vistos.Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte ré. Anote-se. Fls. 47: Acolho, por ora, o
pedido de chamamento ao processo pleiteado pela parte requerida, nos termos do artigo 130, III, do Código de Processo Civil.
Assim, determino a citação de PEDRINA CORREIA GUIMARÃES (fls. 47).Determino, ainda, a suspensão do processo, devendo
aguardar a realização da citação e prazo para eventual contestação que será de quinze (15) dias.Citem-se a chamada, para,
querendo, apresentar contestação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos
articulados nos autos.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação de PEDRINA CORREIA GUIMARÃES,
devendo constar da folha de rosto o endereço informado.Após, com a contestação ou decurso do prazo, digam os autores, a ré
e tornem conclusos.Int. - ADV: JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP), FRANCÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 378612/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0298/2018
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º