Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 ADVOGADO : 214415/SP - Wilson José Pavan REQDO : Edson Pala VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001777-34.2021.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Comércio de Frutas e Legumes Lavia Ltda ADVOGADO : 64227/SP - Sonia Maria Schineider REQDO : Lista Regional Brasil (A R de Araújo Comunic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2513 (Lei Estadual nº 11.608, de 29/12/2003), observado, no entanto, o disposto no art. 12, da Lei nº 1.060, de 05 de fevereiro de 1950. Diante da quantidade da pena fixada e regime inicial de seu cumprimento; levando-se em conta a reincidência; tendo em vista que o réu descumpriu medida protetiva e pratico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2516 do CPC e arquivem-se ambos os autos, observadas as formalidades legais. P. I. C. - ADV: MARISA LAZARA DE GOES (OAB 275758/SP), ANGELO APARECIDO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 209461/SP) Processo 0004693-44.2010.8.26.0368 (368.01.2010.004693) - Procedimento Comum Cível - Lucio Hugo de Miguel - Vistos. Manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2552 apreciação pelo juiz, das circunstâncias em que o pedido ocorre, já que exige a comprovação da insuficiência de recursos para a concessão da assistência judiciária àqueles que a alegam. Por outro lado, o Estado de São Paulo mantém convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil, destinado à pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2582 apreciação de mérito, fundamentado no inciso I, do artigo 487, do CPC. Diante da sucumbência experimentada, condeno a requerida ao pagamento de custas e despesas processuais, assim como dos honorários advocatícios, que ora fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenação, em atenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2782 comprovante de rendimentos (Maria e Flávio), bem como demais documentos que comprovem a hipossuficiência (certidão da Ciretran e do Cartório de Registro de Imóveis sobre a propriedade de bens, tanto de Maria como Flávio), sob pena de revogação do benefício. 9. Após, tornem os autos conclusos para de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2264 autora, em 15 (quinze) dias úteis, apresente declaração de Imposto de Renda completa, certidões CRI e CIRETRAN, extrato de movimentação bancária do último mês de cada conta, comprovante de rendimentos, declaração de pobreza de próprio punho, bem como demais documentos que comprovem a hipossuficiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2352 o recolhimento de mais 01 (uma) taxa de postagem. Assim, providencie a autora a complementação da taxa de postagem. A questão sobre a validade da citação, será decidida posteriormente, caso haja necessidade. Comprovado o recolhimento de mais 01 (uma) taxa de postagem, em complementação, prossiga-se nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3170 Bernardino da Silva, nestes autos. 2- Comunique-se a Vara das Execuções Criminais competente pela execução de sentença do réu sobre a extinção da pena de multa e o Cartório Eleitoral. 3- Considerando que foi expedida a guia de recolhimento, arquivem-se os autos, feitas as anotações e comunicaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2907 providências e efetivem a suspensão dos descontos. Servirá a presente decisão, por via digitalmente assinada, como OFÍCIO às empresas CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. (MATRIZ) e ACE SEGUROS S.A (FILIAL). A decisão ofício deverá ser impressa pelos advogados da autora, diretamente em seu escritório, para reme