Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REPRTTEAT ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 REQTE : Claudinei Jose Soares ADVOGADO : 288473/SP - Guilherme Antonio Archanjo REQDO : Companhia de Gás de São Paulo Comgás VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 0001310-21.2022.8.26.0309 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : T.A.B.S. RECLAMADO : L.F.A.C. VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1453 Justiça. Oficie-se ao IIRGD. Dê-se ciência ao representante do Ministério Público. - ADV: FRANCISCO ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 277889/SP) Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0080/2022 Processo 0000011-22.2018.8.26.0544 - Ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1534 artigo 523, do NCPC, contudo, tendo em vista que o STJ tem entendido que a base de cálculo sobre a qual incidem os honorários advocatícios devidos na fase de cumprimento de sentença é o valor da dívida, sem a inclusão da multa de 10% (dez por cento). Prazo: 10 dias. Cumprido o item supra, tornem conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1566 Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - P.S.M. - Vistos. 1. Fls. 167, segundo parágrafo: Ante a ausência de impugnação da parte executada (fls. 162), e da concordância do representante do Ministério Público às fls. 170, DEFIRO a expedição de MLE em favor da parte exequente, concernente aos valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1113 apreciar o pleito liminar, delibero que se intime a parte autora por seu(ua) advogado(a) a esclarecer o pedido, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista a propositura do processo 1001593 27 2022 com mesmo pedido e causa de pedir, no qual houve deferimento de antecipação de tutela jurisdicional na data de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1814 / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - P.P.B. - F.D.B. - Vistos. Para expedição de mandado prisional mister venham aos autos informação de filiação e naturalidade e/ou data de nascimento do executado. Providencie a exequente em 15 dias. Intime-se. - ADV: GUILHERME HENRIQUE SCARAZZATO OSTROCK (OAB 303

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1496 requerimento de cumprimento for formulado menos de 01 ano do trânsito em julgado da sentença salvo se existente ressalva, em atenção ao parágrafo 4º do artigo 105 do NCPC);(Neste caso, providencie a serventia as anotações necessárias junto ao sistema informatizado). B) ou PESSOALMENTE, se inviável a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1505 guarda unilateral dos filhos menores (conf. decisão de fls. 234/236) e recentemente se mudou, juntamente com estes, para Brasília-DF (fls. 1171/1172), de forma que, por decisão de fls. 1190/1192, foi determinada a remessa dos autos a esse Juízo. Ocorre que a autora requereu, após a decisão de fls 1190/1192

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1201 trabalho e falta de funcionários para a sua execução), bem como considerando o fato que a pretensão do jurisdicionado será atingida por qualquer das formas sem que haja alteração dos custos perante o CRI responsável, DETERMINO à serventia e emissão do formal ELETRÔNICO. Oportunamente, havendo consub