Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2170 DE FREITAS ROSA (OAB 320976/SP) Processo 1001792-63.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.N.M.V. - E.S.D. - Vistos. 1 - Esclareçam as partes, no prazo de 5 (cinco) dias,se ainda há interesse na realização do estudo social, tendo em vista o conjunto probatório já produzido, especialme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1966 com parecer favorável do Ministério Público à fl. 207. Face a causalidade, condeno o executado ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor da execução, cuja exigibilidade fica suspensa pela gratuidade concedida ao executado à fl. 111 (art. 98,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2119 Processo 1001717-87.2022.8.26.0348 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução M.A.S. - R.A.M. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado a fls. 39/40, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1698 TAVARES (OAB 306164/SP) Processo 1001449-38.2019.8.26.0348 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Cristiane Oliveira dos Santos - R.J.M.F. Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1863 pena de extinção. Intime-se. - ADV: JOSE MARIA DAS DORES (OAB 353098/SP) Processo 0006158-70.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.A.S.N. - Vistos. Da análise dos autos, verifico que não há oficio do IMESC informando sobre o agendamento da data mencionada às fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1720 isso não exonera as partes do cumprimento da decisão do STJ, que autoriza o pagamento somente após o encerramento do grupo. Assim, o alvará somente terá exigibilidade após o prazo conforme decisão do C.STJ. APELAÇÃO CÍVEL Consórcio de bem móvel Ação de rescisão contratual cumulada com restituiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2092 J. 18.06.2003). Anoto que, conforme entendimento jurisprudencial sedimentado, “o juiz deve fixar a guarda em conformidade com o melhor interesse do menor, pouco interessando a vontade dos pais”. Ademais, não há evidências de que o menor esteja em risco sob os cuidados da genitora, até porque as condiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1706 os autores o recolhimento das custas como determinado às fls. 50. Intime-se. - ADV: RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/ SP) Processo 1001423-69.2021.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.B.L. - - K.B.L. - Vistos. Atribua a autora o correto o valor da causa, sendo a soma do bem e das 12 (doze) pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1951 - - A.L.M.F. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de Justiça. Defiro os benefícios justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 2. Em vista da informação de que o executado presta serviços na Prefeitura Municipal de Mauá, oficie-se à empregadora da parte ré para que seja feito desconto e pagamento dos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2430 conforme art. 334, § 9º, CPC/2015. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação e intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: CLAUDIA REGINA LIMA DE JESUS CAMPOS (OAB 451478/SP) Processo 1001242-05.2020.8.