Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2288 autos ao Ministério Público (por meio do ato ordinatório - 505790 - Ato ordinatório - Ministério Público - Multa Penal), mantendose o processo suspenso na fila “Ag. Execução Pena de Multa”, inicialmente por 60 dias, ou até que sobrevenha informação em relação à execução da pena de multa. Ap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2001 Processo 0001190-25.2022.8.26.0358 (processo principal 1003928-03.2021.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Milka Assumpção Benedetti - - Magnaldo Barbosa Basso - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 (quinze)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2447 - - Vanessa Farrajota da Silva Gomes - Redecard S/A - Vistos. Nos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade é feito em primeiro grau, nos termos do Enunciado 166 do FONAJE. Assim, ante a tempestividade e o integral recolhimento do preparo, conforme certificado pela serventia, RECEBO o recurso a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2516 de processo eletrônico, nos termos do art. 1.285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, fica dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1.286 (sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, mandado de citação e procurações). Aguarde-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2268 Integral - GDPI, bem como para condenar a requerida à restituição dos valores descontados indevidamente, cuja importância será apurada em liquidação de sentença, respeitada a prescrição quinquenal, acrescidos de correção monetária e juros nos termos da fundamentação. Isento de verba sucumbencial,