Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 1128 Ciente.2. Diante do informado pelo INSS às fls. 96, manifeste-se a curadora, no prazo de 10 dias. 3. Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. - ADV: MARIA LUCIA RODRIGUES (OAB 136558/SP), ALINE FRANCELINO DE ANDRADE (OAB 272808/SP), MARLI DE OLIVEIRA (OAB 135735/SP) Processo 0019503-31.2015.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 1275 sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. 5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1362 contestação de fls. 54/56. 3. Após o cumprimento do presente despacho, promova-se vista ao Ministério Público. Intime-se. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JEAN CARLO MISSI (OAB 242799/SP) Processo 1001137-19.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.C.O.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1155 : Ciente.2. Acolho a cota ministerial. A genitora não pode doar a quota dos bens recebidos à título de herança pelos menores. Assim sendo, no prazo de 10 dias, retifique a inventariante as declarações de fls. 51/55. 3. No mais, aguarde-se a resposta do Fisco. Int. - ADV: DALILA FERNANDES SANTOS ANDRADE (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1423 planilhados a fls. 217, com a juntada de boletos, recibos de pagamento. De se observar que, ainda que a escola de futebol e de natação, que seriam pagos pela genitora ao menor (embora não se tenha comprovado os valores dispendidos), sejam, segundo alegado, recomendação médica e certamente benéficos �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1096 documentos. A parte exequente afirmou que o fato do executado estar enfrentando dificuldades financeiras não o exime do pagamento dos alimentos que lhe são devidos, sendo certo, ainda, que os valores mencionados pelo executado (R$ 2.385,00) se referem a valores executados em outro processo (incidental nº 001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1079 o inventariante conforme requerido pelo MP a fls. 618, no prazo de 05 dias.Intime-se. - ADV: FREDERICO GUINSBURG SALDANHA (OAB 335943/SP), DANIELA DE OLIVEIRA BIANCO PEREIRA (OAB 240341/SP), LUCIANO ALVES DO CARMO DELLA SERRA (OAB 240151/SP), RUBENS DE ALMEIDA ARBELLI (OAB 106903/SP) Processo 1000702-79.2017.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1421 alimentícia, mas apenas e eventualmente autorizam a diminuição do valor por meio da ação própria para tanto, devendo ser observado que a obrigação alimentar deve ter prioridade sobre quaisquer outras despesas. Também aqui a legislação prevê os meios adequados para que o devedor de alimentos possa re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2726 278 conversão. Diante disso, DEFIRO o pedido formulado na inicial para, com fundamento no artigo 226 § 6º, da Constituição Federal, CONVERTER EM DIVÓRCIO a separação dos requerentes para todos os fins e efeitos de direito. TRÂNSITO EM JULGADO: Com fundamento no artigo 1000 do Código de Processo Civil, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1407 de que esteve com a guarda fática do filho até referido mês. Assim sendo, até prova em contrário, os alimentos vencidos no mês de julho/17 não serão devidos pelo executado, cabendo a este o pagamento dos alimentos a partir do mês de agosto/17. Entretanto, os alimentos do referido mês (agosto/2017),