Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 REQDO : J.L.P. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001798-62.2020.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : E.r. Luiz Store ADVOGADO : 159846/SP - Diego Sattin Vilas Boas REQDO : Safety Lab Comercio, Importação e Exportação de Peças e Acessórios para Motos Eireli VARA:VARA DO JUIZADO ESPEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2112 presentes autos envolvem a apreensão de grande quantidade de drogas e também indicam a existência de vasto ramo criminoso ligado à prática de tráfico de drogas nesta Comarca. Assim, mantenho a prisão preventiva de EDSON HENRIQUE DO AMARAL, ANDERSON LUÍS MACEDO, LUIS GUSTAVO PEDROSO DE MORAES , EMERSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2009 Processo 1001663-50.2020.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria Regina Pereira Silva - Ricardo Nunes do Nascimento - Vistos. Façam-se as necessárias anotações a fim de corrigir o valor da causa. Cite-se para pagamento do débito em 3 dias. Efetivada a citação e dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2292 156245/SP), JEFERSON LUIS ACCORSI (OAB 90142/SP), MÁRCIO APARECIDO VICENTE (OAB 170520/SP) Processo 1000333-91.2015.8.26.0362/02 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.A.M.A. - O.F.C.M. - - F.G.O. - - F.G.F. - - O.S.C.M. - - R.F.O. - - F.G.O.L.M. - - R.A.C.S.M. - Fica o exeq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2067 Processo 1001799-47.2020.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Biazotto Pereira - Kabum Comércio Eletrônico S. A. - Vistos. Tendo em vista as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos Fóruns do Estado de São Paulo, em vir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2147 Lei 9.099/95. O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC. PRIC. (Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos da alteração legislativa da Lei 9.099/95. O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1699 da Lei 9.099/95. Intime-se. (Manifestem-se as partes, nos prazo de 05 dias, sobre a conta e certidão lançadas às fls. 158.) ADV: JOSE EDUARDO ALVES (OAB 111166/SP), BABYTHON EDUARDO ALVES (OAB 197611/SP) Processo 1000065-61.2020.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1855 fls. 45/46 e nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito. Havendo o descumprimento do acordo, o exequente deverá protocolar o pedido como incidente de cumprimento de sentença. Será de responsabilidade do exequente, quand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2025 seja, NOTAS FISCAIS relativas ao negócio que originou o título objeto da presente, haja vista que estas compõem o único meio de aferição da real situação econômica da pessoa jurídica, e, portanto, de seu enquadramento ou não na referida categoria, de acordo com a legislação fiscal e tributária v