9 resultados encontrados para 1001807-21.2022.8.26.0405 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2994 Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de re
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2604 MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Colégio Recursal DESPACHO Nº 1015388-40.2021.8.26.0405/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargante: S. P. P. - S. - Embargado: C. R. de S. - Vistos. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Có
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2726 DE GODOY - Recorrido: COMPANHIA DE GÁS DE SAO PAULO COMGÁS - Ante a impossibilidade de acesso ao link para verificação dos áudios juntados pela ré, providencie a requerida a juntada de mídia física, no prazo de dez dias, voltando conclusos. - Magistrado(a) Fernando Dominguez Guiguet Leal - Advs: Ped
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2822 Nº 02) DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. IMPOSSIBILIDADE. OVERRULING RECONHECIDO NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - PROPOSTA DE REVISÃO DE TESE JURÍDICA (TEMA Nº 35) PROCESSO N° 0036604-96.2019.8.26.0000 DO MESMO TRIBUNAL, EM RAZÃO DO JULGAMENTO DA ADI 4.173/DF PELO E. SUPREM
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3318 no prazo de validade pleiteado pela solicitante ou, não havendo, pelo prazo de 06 (seis) meses. Ressalto que a autorização judicial ora concedida não exime o requerente da responsabilidade por eventuais lesões aos direitos do menor na produção/ evento pleiteado, que possam a vir a ocorrer durante a re
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2512 processo legal. Julgamento da causa dependente de prévia análise da adequada aplicação das normas infraconstitucionais. Rejeição da repercussão geral) e doARE nº 835.833 - Tema 800: (Viabilidade de recurso extraordinário contra acórdão proferido por Juizado Especial Cível da Lei 9.099/1995 em mat�
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2665 831/2004 do CSM. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Ellerson Sebastião Costa Martins (OAB: 449059/SP) Nº 1018916-19.2020.8.26.0405/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargante: D. F. da S. - Embargado: P. M. de O. - Magistrado(a) José Maria Alves de Aguiar Jun
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2730 Vistos. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Encaminhem-se os autos à Superior Instância, com as cautelas de praxe. Observo que não hámídias a serem encaminhadas. Servirá cópia do presente despacho, por via assinada digitalmente, como OFÍCIO. Int. - ADV: LEANDRO IT