Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2222 Processo 0001487-12.2016.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - ANTONIO ARAUJO ROBERTO Vistos. 1. A Defesa não apresentou questões que devam ser analisadas no presente momento, reservando-se em manifestar-se durante a instrução do processo. Tenho, portanto, que não é possível al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2464 Processo 1000320-35.2019.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Rosa das Dores Thomaz - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. A fim de possibilitar uma correta análise acerca da competência deste Juizado Especial da Fazenda Pública para processamento e j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2093 Processo 0001530-75.2018.8.26.0368 (processo principal 1004952-75.2017.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Eugênio Freire de Andrade Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Fls. 10: Tendo em vista a concordância do Município requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2191 TUST), foi determinada a suspensão, em todo o Estado de São Paulo, nos termos do art. 982, I, do NCPC, do processamento de todos os processos em curso, individuais ou coletivos, que versem sobre o tema Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2464 Processo 1000320-35.2019.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Rosa das Dores Thomaz - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. A fim de possibilitar uma correta análise acerca da competência deste Juizado Especial da Fazenda Pública para processamento e j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 2417 em continuação, recebo o recurso interposto pela Fazenda requerida a fls. 83/110, apenas no efeito devolutivo, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Jaboticabal/SP, com as cautelas de rig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 1998 índice.O valor devido será apurado na fase executiva, a despeito do disposto no art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/1995, que não pode ser interpretado de forma absoluta e deve, ainda, guardar consonância com o disposto na Lei nº 12.153/2009. Deixo de condenar a parte requerida ao pagamento das cus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 2091 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Considerando que o ofício requisitório foi rejeitado, sem processamento pelo DEPRE, providencie a serventia à baixa do presente incidente.Intimem-se. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/ SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP) Processo 1001248-25.2015.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2330 Fioravante Melo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - - Rafael Mussato Verza - Ficam as partes intimadas que a oitiva da testemunha Camila Freire Ribeiro foi designada para o dia 18 de setembro de 2019, às 16h00 horas, no Gabinete da 1ª Vara da Fazenda Pública, no andar térreo do Fórum Estadual- Rua Ali