Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2211 de desistência e julgo EXTINTA a presente ação de Usucapião movida por Maria Conceição de Oliveira Santos, consoante artigo 485, inciso VIII, do mesmo Código. Custas, se pendentes, a cargo da autora (artigo 90, “caput”, do CPC), ressalvada a concessão da gratuidade da Justiça. Ao trânsito em julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2074 seu respectivo veículo licenciado no Município. Logo, não haveria mais previsão legal para propostos. Ocorre que a mensagem constante da decisão emandada pelo Órgão Especial deve ser aplicada a toda a cadeia de leis regovadas pela Lei n.º 3.026/19, com inconstitucionalidade por arrastamento caso os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1954 lote 16. Verificando os endereços dos confinantes informados às fls. 150/151, constato que todos se referem a imóveis da Rua Assis Salomão, alguns com número pares. Isto faz inferir que alguns dos confinantes não são ocupantes dos imóveis que confrontam “muro com muro” o imóvel usucapiendo (lotes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2099 - - E.S.L.F. - - V.F.C.L. - - J.C.C.L. - Ciência aos Requerentes acerca da expedição do Formal de Partilha. - ADV: EUNICE UYEMA (OAB 135024/SP) Processo 1001409-94.2022.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leandro Domingues Ribeiro Vistos. Conforme deliberado na decisão de fls. 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2950 Processo 1001810-69.2017.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Rita Maria Rocha Vidal Araújo - Marcello Dall Ovo - - Mirella Giovanna Bertuccioli de Castro e outros - Vistos. Fiquem as partes e seus patronos cientes de que o Sr. Perito Judicial Bolislau Cehovicus Netto irá realizar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2480 advogado, caso tenha sido constituído na fase de conhecimento. g) Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença) e buscar selecionar, no campo Categoria e “tipo de petição�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2483 Processo 0002888-23.2014.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - A(s) certidão(ões) de honorário(s) expedida(s) encontra(m)-se disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça, devendo ser encaminhada(s) ao setor competente e, se o caso, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2342 expedida para a citação das demais pessoas indicadas às fls. 68. Intime-se. - ADV: VICTOR DI PINO EWEL (OAB 133561/SP), LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 39982/SP) Processo 1000518-10.2021.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nivalda Silva de Oliveira - - Domingos da Conceição da Silva - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2080 pelos autores é destinada à sua moradia e qual a destinada a locação (número de cada imóvel na rua). 7) Às fls. 135/144 foram juntadas certidões imobiliárias de possíveis confinantes do imóvel usucapiendo. Indicar os nomes e os endereços completos dos confinantes do imóvel usucapiendo, valendo-se d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2158 de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Para as providências acima, concedo o prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. In