7 resultados encontrados para 1001810-74.2019.8.26.0374 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2612 a produção de prova pericial. Fixo os pontos controvertidos: preenchimento dos requisitos para concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez (art. 42 a 47, Lei nº 8.213/91 e art. 43 a 50, Decreto nº 3.048/99) ou auxílio-doença (art. 19 a 23 e art. 59 a 64, Lei nº 8.213/91 e art. 71 a 80 e
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1888 Processo 1001552-64.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rodrigo da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte autora sobre a CONTESTAÇÃO. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ANTONIO DONIZETI DE CARVALHO (OAB 140749/SP), STEFANY OHANA C
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2491 Superior Tribunal de Justiça. A autarquia requerida é isenta do pagamento de custas, em razão do disposto no art. 6º da Lei Estadual n° 11.608 de 2003. Todavia, está sujeita ao pagamento de despesas e ao reembolso de eventuais gastos despendidos pela parte vencedora. Sentença sujeita à remessa necessá
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2402 VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA (OAB 253514/SP) Processo 1001566-48.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Ademir Pereira de Souza - Cientifique-se o(a) advogado(a) da parte autora que foi designada perícia técnica para o dia 11/08/2021 às 13:00 hrs
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2428 conclusos. Intimem-se. - ADV: MARAYSA URIAS FERREIRA (OAB 381226/SP) Processo 1001703-64.2018.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ednei Henrique da Silva Souza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Esclareça o(a) advogado(a) da parte autora, o motivo pelo qual DEI
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2428 conclusos. Intimem-se. - ADV: MARAYSA URIAS FERREIRA (OAB 381226/SP) Processo 1001703-64.2018.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ednei Henrique da Silva Souza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Esclareça o(a) advogado(a) da parte autora, o motivo pelo qual DEI