TJSP 08/05/2020 - Pág. 1888 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
1888
Processo 1001552-64.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rodrigo da Silva
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte autora sobre a CONTESTAÇÃO. Prazo: 15
(quinze) dias. Int. - ADV: ANTONIO DONIZETI DE CARVALHO (OAB 140749/SP), STEFANY OHANA CARDOSO DOS SANTOS
CASALICCHIO (OAB 439392/SP)
Processo 1001616-79.2016.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Genésio Rodrigues - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestem-se as partes sobre o Laudo Técnico
Pericial no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB 176725/SP)
Processo 1001718-04.2016.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Valdir Cassemiro de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestem-se as partes sobre o Laudo
Técnico Pericial no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: DENILSON MARTINS (OAB 153940/SP)
Processo 1001810-74.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Joana Darc Pereira INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte autora sobre a CONTESTAÇÃO. Prazo: 15 (quinze)
dias. Int. - ADV: DENILSON MARTINS (OAB 153940/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO SAMUEL BERTOLINO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HÉLIO CÉSAR LIMA ÂNGELO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0109/2020
Processo 1500653-09.2019.8.26.0374 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - JOSISLEI DA
SILVA DAVID DONATO e outro - Vistos. Fls. 294/295: defiro o pedido do defensor dos réus e, diante do cenário, designo o
interrogatório dos réus para o dia 13 de maio de 2020, às 14 horas, por meio de vídeo conferência a ser realização através da
ferramenta “Teams”. REQUISITEM-SE os réus supra junto à unidade prisional onde estejam detidos para apresentação no dia
supra. OFICIE-SE à Vara Criminal da comarca de Pontal solicitando devolução da carta precatória 0000648-42.2020.8.26.0466,
independente de cumprimento. Intimem-se. (O LINK PARA ACESSO À AUDIÊNCIA VIRTUAL SERÁ ENCAMINHADO VIA E-MAIL
EXISTENTE NO RODAPÉ DA PETIÇÃO DE FLS. 294/295). - ADV: PAULO HENRIQUE BATISTA (OAB 258815/SP)
Processo 1501467-55.2018.8.26.0374 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Privilegiado - Justiça Pública Valdir Antonio Grego - Jorge Antônio da Costa - Vistos. Trata-se de pedido de concessão de prisão domiciliar formulado em favor
de VALDIR ANTÔNIO GREGO, preso preventivamente incurso no art. 121, § 2º, II e III, do Código Penal. Sustenta, em resumo,
ser o réu portador de epilepsia, enquadrando-o em grupo de risco da COVID-19. O Ministério Público manifestou-se contrário
ao deferimento do pedido. Brevemente relatado, decido. Inicialmente, os indícios são suficientes de que o réu tenha cometido
o crime de homicídio qualificado, qualificando-o como pessoa de elevado grau de periculosidade. Necessária a manutenção
de sua segregação cautelar. Com relação à alegação de estar em grupo de risco, como salientado pelo Ministério Público,
deverá ser comprovado que não está tendo tratamento adequado pelo estabelecimento prisional onde esteja detido. Ademais
não houve mudança nos motivos que ensejaram a decisão de conversão da prisão em flagrante em preventiva, razão pela qual
INDEFIRO o pedido de liberdade provisória do indiciado Valdir Antônio Grego. Intime-se. - ADV: ZAINE SALOMÃO PEREIRA
PASSOS (OAB 203290/SP)
NAZARÉ PAULISTA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NAZARÉ PAULISTA EM 01/04/2020
PROCESSO :1001943-90.2020.8.26.0048
CLASSE
:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE
: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A
ADVOGADO : 94243/SP - Antonio Samuel da Silveira
REQDO
: Auto Escola Prosperidade e Deus Ltda - Me
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1000375-38.2020.8.26.0695
CLASSE
:HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
REQTE
: Anderson da Silva Rodrigues
ADVOGADO : 126124/SP - Lucia Avary de Campos
REQDO
: Massa Falida de Camargo Campos S/A Engenharia e Comércio
ADVOGADO : 44700/SP - Osvaldo de Jesus Pacheco
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO
CLASSE
REQTE
:1000376-23.2020.8.26.0695
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
: Ana Maria Pao Nazarian de Siqueira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º