8 resultados encontrados para 1001810-97.2016.8.26.0368/01 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2212 se a parte requerida para que, querendo, apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação. Saliento que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz conf
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1821 de Moraes Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - João Custodio de Moraes Neto - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a suficiência do depósito efetuado pelo(a) requerido(a) às fls. 51 e 53, para satisfação de seu crédito, no prazo de cinco dias, e , ainda, sobre a existência de qualquer obrigação impos
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1934 da incompetência territorial deste Juizado.Diante do exposto, JULGO EXTINTO este processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso III, da Lei 9099/95.Sem custas nem honorários.Transitada esta em julgado, com as comunicações de estilo, arquivem-se estes autos, dando-se baixa do proces
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2243 I, do CPC, confirmo a decisão que antecipou os efeitos da tutela de fls.71/72 e JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar os requeridos, solidariamente, a fornecer à parte autora o medicamento “HIALURONATO DE SÓDIO”, de acordo com a prescrição médica de fls.22/26, independente de marca, podendo s
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 2308 por cópia digitada, como MANDADO, instruindo-se o expediente com as peças necessárias.Cumpra-se e intimem-se. - ADV: PAULO CESAR PISSUTTI (OAB 125409/SP) Processo 1001810-97.2016.8.26.0368/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Filomeno Oliveira - MUNICÍPIO D
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2224 subam os autos ao E. Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Jaboticabal/SP, com as cautelas de rigor. Intime-se. - ADV: SILVIA CRISTINA MAZARO (OAB 239347/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP) Processo 1000947-73.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais -
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 2307 relação jurídico-tributária entre a parte requerente e a requerida quanto ao recolhimento do ICMS incidente sobre os encargos de Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou Distribuição (TUSD); b) condenar a requerida, obedecendo o prazo prescricional de 5 anos, conforme o CTN, a restituição de t