Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2963 Vistos. Remetam-se estes autos ao Setor de Contadoria Judicial para conferência dos cálculos apresentados pelas partes. Int. - ADV: CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP) Processo 1000108-29.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jonatas Araújo da Sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2619 Ricardo Cursino de Moura - Recorrente: Cipasa Desenvolvimento Urbano S/A - Recorrente: Nova Aldeia Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Recorrido: Hélio José de Sá - Advogado: Iago do Couto Nery (OAB: 274076/SP) - Advogado: Lucas Simões Ramos de Castro Paixão (OAB: 368879/SP) 98 - 1002149-64.2019.8.26.0299

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2576 Paulo Ricardo Cursino de Moura - Embargante: FATIMA APARECIDA MURO - Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogada: Mirella Muro Silvestri (OAB: 96895/SP) - Advogado: Armando Miceli Filho (OAB: 48237/RJ) 64 - 1004254-91.2020.8.26.0068/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Barueri -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3128 18 - 1008814-98.2021.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Relator Renata Soubhie Nogueira Borio - Recorrente: Fabio de Oliveira Ribeiro - Recorrida: B2W - Companhia Global do Varejo - Advogado: Fabio de Oliveira Ribeiro (OAB: 107642/SP) - Advogada: Sheila Mendes Dantas (OAB: 179193

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2698 V. U. - EMENTA: FAZENDA PÚBLICA - RECURSO INOMINADO - VEÍCULO APREENDIDO E DESTINADO A LEILÃO COMO SUCATA - LANÇAMENTOS POSTERIORES DE DÉBITOS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - DANO MORAL - INEXISTÊNCIA COBRANÇAS NÃO REGISTRAS NO CADIN - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3249 Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/ SP) Processo 1001815-32.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Thiago Oliveira da Silva Almeida - Vistos. Diante da certidão retro, cumpra-se a segunda parte do despa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2576 Nº 0008502-71.2019.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: ANTONIO ALVES LOURENÇO - Recorrida: CREUZA APARECIDA ARF - Vistos. Trata-se de embargos de declaração, interpostos às fls. 300/303 por Antonio Alves Lourenço, requerendo, em síntese, declaração de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2826 Antes de ser apreciado o pedido retro, diga a exequente sobre eventual acordo ou pagamento do débito. Caso deseje prosseguir com o pedido, deverá juntar o valor atualizado do débito. Int. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP) Processo 1515508-65.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2509 Civil define que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. (grifei). Dessa arte, havendo nos autos elementos que evidenciam a falt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2691 Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conform