TJSP 12/05/2022 - Pág. 2826 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3504
2826
Antes de ser apreciado o pedido retro, diga a exequente sobre eventual acordo ou pagamento do débito. Caso deseje prosseguir
com o pedido, deverá juntar o valor atualizado do débito. Int. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB
172007/SP)
Processo 1515508-65.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco Ekibatana Construtora e Comercio Ltda e outro - Vistos. Antes de ser apreciado o pedido retro, diga a exequente sobre eventual
acordo ou pagamento do débito. Caso deseje prosseguir com o pedido, deverá juntar o valor atualizado do débito. Int. - ADV:
THIAGO MONTEIRO PEREIRA (OAB 246545/SP), NEYLTON RODRIGO SOARES (OAB 415761/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0221/2022
Processo 0002754-92.2022.8.26.0405 (processo principal 1012366-71.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Servidores Ativos - Diego Carneiro dos Santos - Vistos. Aguarde-se como pedido retro. Int. - ADV: LEANDRO
DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0002845-85.2022.8.26.0405 (processo principal 1023257-54.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Altieri Lourenço Pereira - Vistos. Diga a FESP sobre a manifestação retro com
celeridade. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0002963-61.2022.8.26.0405 (processo principal 1019547-26.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Lourdes Caetano Chaves da Silva - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação
retro. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0004219-39.2022.8.26.0405 (processo principal 1028662-71.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - Francisco José Alves Ferreira - Vistos. Diga a FESP sobre a manifestação retro com celeridade, sob pena
de fixação de multa diária. Int. - ADV: RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP)
Processo 0008405-76.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Horlene Pereira dos
Santos Andrade - Vistos. Defiro o levantamento de valores em favor da parte autora. Expeça-se o necessário. Após, oficie-se
ao DEPRE, arquivando-se estes autos. Int. - ADV: ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA (OAB 342920/SP), CASSIA MARTUCCI
MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0008405-76.2020.8.26.0405/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Erica Cristina Damazo
- Vistos. Defiro o levantamento de valores em favor da parte autora. Expeça-se o necessário. Após, oficie-se ao DEPRE,
arquivando-se estes autos. Int. - ADV: ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA (OAB 342920/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO
BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0009622-57.2020.8.26.0405 (processo principal 1020411-74.2015.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Amalia Cristina Carreira Morais - Vistos. Cumpra-se
o V. Acórdão proferido. Ciência às partes. Int. - ADV: VINICIUS DE MARCO FISCARELLI (OAB 304035/SP)
Processo 0010317-74.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação - Marinizia dos Santos Gomes - Vistos.
Defiro o levantamento de valores em favor da parte autora. Expeça-se o necessário. Após, oficie-se ao DEPRE, arquivando-se
estes autos. Int. - ADV: TALITA CUSTODIO DA SILVA (OAB 433930/SP)
Processo 0010728-54.2020.8.26.0405 (processo principal 1016318-29.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Aparecido Carlos Damasceno - - Darlene Dechen Gandolfi - - Alecssandra Costa
de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se como pedido retro. Int. - ADV: GIORGIA KRISTINY DOS
SANTOS ADAD (OAB 345345/SP), MARILIA ZUCCARI BISSACOT COLINO (OAB 259226/SP), JULIANA CRISTINA MARCKIS
(OAB 255169/SP), THIAGO HENRIQUE RAMOS DESEN (OAB 390828/SP), CECÍLIA FERNANDES LEITE ROMERO (OAB
414133/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/
SP), GRAZIELLA FERNANDA MOLINA PELLISON (OAB 248151/SP), MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO (OAB
225794/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
Processo 1000244-60.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Urgência - Prefeitura Municipal de Osasco
- Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão proferido. Ciência às partes. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV:
RUBEM ALCÂNTARA JÚNIOR (OAB 403090/SP)
Processo 1000576-90.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Givanete
Maria dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida,
requeira o vencedor o que entender de direito em dez dias, devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (cumprimento de
sentença) devidamente instruído, no prazo de dez dias. Após, ou no silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.
Intime-se. - ADV: LUIZ EDUARDO PORTILHO D’ANTINO (OAB 91013/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/
SP)
Processo 1001256-41.2022.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Intervenção em Estado / Município - Alphabessas
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Defiro o levantamento do depósito pela impetrante. Expeça-se o necessário. No
mais, decorrido o prazo para interposição de recurso voluntário, providencie-se a remessa do feito para o reexame necessário.
Intime-se. - ADV: SARA ALVES BESSA (OAB 444276/SP)
Processo 1001454-49.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosimeire Soriano Zanini - Vistos. Cumprase o V. Acórdão proferido. Digam as requeridas. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: TIAGO
HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP)
Processo 1001815-32.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Thiago Oliveira da
Silva Almeida - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão proferido. Ciência às partes. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. Int. - ADV: CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27949/SP)
Processo 1002526-03.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Nilton
Baptista da Silva - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida, requeira o vencedor o que entender de direito
em dez dias, devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (cumprimento de sentença) devidamente instruído, no prazo de dez
dias. Após, ou no silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO
LEITE (OAB 437583/SP), JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP)
Processo 1002589-28.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Thiago
Guilherme Gomes de Queiroz - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida, requeira o vencedor o que entender
de direito em dez dias, devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (cumprimento de sentença) devidamente instruído, no
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