Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2001 como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e perti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 3046 social e no mercado de trabalho pretende seja incluído, demonstrando ainda a impossibilidade de fazê-lo administrativamente, de modo a caracterizar o interesse de agir em relação a este pedido. Deverá, igualmente, esclarecer se pretende a confirmação deste pedido ao final, ou se trata-se apenas de provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2170 Desapropriação - Duarte de Azevedo Moretz-sohn - - Rosangela Chiarella Barbosa Pereira - ‘’Prefeitura da Estância Balneária de Mongaguá - Rosangela Chiarella Barbosa Pereira - - Rosangela Chiarella Barbosa Pereira - Vistos. Recebo os Embargos de Declaração por serem tempestivos. Acolho-os parcialme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2185 autor o medicamento OFEV - Estilato de Nintedanibe, na dose e quantidade que lhe foi prescrita (01 comprimido de 150mg a cada 12 horas), ou medicamento genérico (não similar), sem vinculação a nome comercial ou laboratório farmacêutico, mas com a mesma eficácia terapêutica, enquanto durar o tratamento m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2467 Manifeste-se sobre a contestação de fls. 87/111, no prazo de 15 dias. - ADV: SIDNEI BISPO DOS SANTOS (OAB 372466/SP) Processo 1001744-26.2016.8.26.0366 - Procedimento Comum - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Flávio Oliveira Lima - Fazenda Pública Estadual - Manifeste-se a parte au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1972 Processo 1001728-38.2017.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Indenização por erro judiciário - Danilo Beserra dos Anjos - - Danilo Beserra dos Anjos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2013 dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.Int. - ADV: LUCAS RONZA BENTO (OAB 259341/SP) Processo 1000525-07.2018.8.26.0366 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Marcos Sales - Em vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2216 não haja a apresentação de novos documentos ou pedido de produção de prova, remeter os autos à conclusão para sentença (fila de sentença); ou, 3) Caso não haja a apresentação de novos documento, mas exista pedido de para produção de outras provas, remeter os autos conclusos para saneador ou sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2532 Celso Aguilar Cortez, j. 06.02.2017). No caso em tela, diante das divergências verificadas na jurisprudência a respeito da matéria, não reputo presentes os requisitos autorizadores da medida de urgência, nem mesmo para eventual concessão de tutela de evidência, na medida em que não é possível ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2637 procuração, visto que não acompanhou a petição. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: VICTOR ZOCARATO (OAB 399918/ SP), LUIS STENER (OAB 335554/SP) Processo 1000994-82.2020.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Wanderley Aparecido Justi ELEKTRO REDES S.A. e outro - Vistos