Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO HERDEIRA ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2493 despacho, fica a executada SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA intimada, na pessoa de seu(s) procurador(es) constituído(s), a efetuar o pagamento do valor atualizado da condenação, no montante de R$ 3.931,85 (três mil novecentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos), conforme cálculo apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2402 2. A prescrição intercorrente por ausência de localização de bens não retira o princípio da causalidade em desfavor do devedor, nem atrai a sucumbência para o exequente. 3. Recurso especial a que se nega provimento. P. I. - ADV: CESAR SOARES MAGNANI (OAB 138238/SP) Processo 0022403-86.2009.8.26.0344 (34

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1959 DESPACHO Nº 0000034-52.2022.8.26.9039 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Garça Recorrente: Carlos Diego Rocha Marques - Recorrido: Estado de São Paulo - Vistos. Certidão de fls.43: O Conselho Supervisor do Sistema dos Juizados Especiais, na Resolução nº 589

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2088 RODOLFO DE SOUZA CIDIN (OAB 116556/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0331/2022 Processo 0002197-94.2022.8.26.0344 (processo principal 1014846-84.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Servidor Público Civil - Alexandre Daniel Conrado - Manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2339 - PROVENTOS QUE PASSARAM A SOFRER DESCONTOS DE 9,5% A PARTIR DE MARÇO DE 2020, COM O ADVENTO DA LEI FEDERAL Nº 13.954/2019, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES, E ALTEROU A LEI Nº 3.765/1960 E O DECRETO-LEI Nº 667/1969. PRETENSÃO VOLTADA AO RESTABELECIMENTO DO SISTEMA PREVIDENCI�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2006 Propriedade de Veículos Automotores - Mary Augusta Gonzales - Isto posto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, ratificando a liminar concedida às fls. 40/42, para o fim de declarar a inexigibilidade dos créditos tributários por isençã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1788 Intime-se. - ADV: RODRIGO VIEIRA DA SILVA (OAB 292071/SP), TAINARA MIRANDA DA SILVA (OAB 443743/SP) Processo 1001821-91.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Rita Aparecida da Silva Ferreira - Manifeste-se o requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1792 Processo 1001719-69.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Hospital Espírita de Marília Concedo ao autor os benefícios da Lei nº 1060/50. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento op