Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001799-49.2019.8.26.0405 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento REQDO : Mauricio Soares Mendes VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001800-34.2019.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001799-49.2019.8.26.0405 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento REQDO : Mauricio Soares Mendes VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001800-34.2019.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001799-49.2019.8.26.0405 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento REQDO : Mauricio Soares Mendes VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001800-34.2019.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2864 10 de Gaffga (OAB: 389426/SP) (Procurador); 1500991-90.2019.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2864 16 de Drogas e Condutas Afins; Apelante: G. H. T. A. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J. da 3 V. E. da I. e J. da C.; 1001257-14.2019.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2864 432 Serrana; 2 ª Vara; 1000480-55.2019.8.26.0596; Vaga em creche; Apte/Apdo: Y. F. B. de C. (Menor); Advogado: João Lemes de Moraes Neto (OAB: 286179/SP); Apdo/Apte: M. de S.; Advogada: Paola Donata Celino Paiola (OAB: 283113/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 55 M. S. P.; Advogada: Mara Aparecida dos Reis Azevedo (OAB: 224970/SP); Advogado: José Luiz da Silva (OAB: 123686/SP); 2072094-48.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Itaq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2643 Nº 1007263-83.2017.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Cibelle de Paula Silva - Vistos. Intime-se a autora/recorrida para que, querendo, ofereça contrarrazões ao recurso extraordinário, no prazo de 15 (qui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2793 Processo 1016592-61.2017.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM GUARULHOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Determino a transferência do valor referente ao recolhimento de honorários advocatícios para o Fundo Especial de Despesas da Esc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2528 OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO PRELIMINAR PERDA DO OBJETO INOCORRÊNCIA DECLARAÇÃO DE REPERCUSSÃO GERAL NÃO OBSTA O JULGAMENTO DO RECURSO DIREITO ASSEGURADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PELO ECA APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 63, 64, 65 E 68 DO E. TJSP AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES INAPLICABILIDA