Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2997 ADV: VINICIUS MELILLO CURY (OAB 298518/SP) Processo 1000547-41.2015.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Zanqueta Borges - Por todo exposto e considerando mais que dos autos consta, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2624 Processo 1000530-29.2020.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Capacidade Tributária - Clóvis Toyota - - Ana Beatriz Silveira Toyota - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Cite-se o(a) requerido(a) do inteiro teor da inicial e do prazo de 30 (trinta) dias para contestar a ação, a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2496 1000 indícios que tenha tentado efetuar diretamente com a requerida, posto isso, indefiro parcialmente a tutela nesse sentido.No entanto, relativamente a cobrança do seguro alegadamente não contratado, tendo em vista a constatação da prática realizada pela requerida nos autos 1004946-79.2016.8.26.0408 estão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 723 de instrução, debates e julgamento para o dia 17 de Fevereiro de 2.020, às 14:30 horas. Expeça-se mandado de intimação, observando-se que, tendo em vista o teor geral de cautela do Juiz e a duração razoável do processo (artigo 5º, LXVIII, da CF), poderá aplicar à testemunha faltosa a multa previst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 723 de instrução, debates e julgamento para o dia 17 de Fevereiro de 2.020, às 14:30 horas. Expeça-se mandado de intimação, observando-se que, tendo em vista o teor geral de cautela do Juiz e a duração razoável do processo (artigo 5º, LXVIII, da CF), poderá aplicar à testemunha faltosa a multa previst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2601 sua efetiva citação, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação e que a apresentação da proposta de conciliação pela ré não induz a confissão n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2352 informação nos autos acerca do pagamento pela entidade devedora, expeça-se ofício à Prefeitura Municipal de Ourinhos solicitando informações acerca do andamento da requisição de pagamento de crédito de pequeno valor de fls. 38/41, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de sequestro de numerário sufi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 2347 se que o valor sequestrado deverá ser liberado trimestralmente, ficando o autor responsável pela apresentação da nota fiscal da aquisição dos medicamentos no prazo de 10 (dez) dias após a retirada do mandado de levantamento judicial.Intimem-se. - ADV: LUIZ AUGUSTO DA SILVA (OAB 375325/SP), DELTON CROCE JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2751 Ronchi - Fazenda do Estado de São Paulo - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CRISTIAN RODRIGO BUENO (OAB 310333/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP) Processo 1001666-66.2017.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Base d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 2562 SP), JOSE EDUARDO MIRANDOLA (OAB 247198/SP) Processo 1001393-87.2017.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Thereza Marques da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da decisão proferida pelo Ilustre MinistroBenedito Gonçalves, no Recurso