Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM 25/09/2019 PROCESSO :1001827-97.2019.8.26.0346 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Neusice Passos da Silva ADVOGADO : 351930/SP - Luciane Mara Guerhaltd de Andrade REQDA : Maria do Carmo da Silva VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001828-82.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2054 Eu, _______ Luiz Cesar de Oliveira, Escrivão Judicial II, digitei. - ADV: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB 310314/SP), ROBSON MILANI (OAB 418425/SP) Processo 1000237-80.2022.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luca Campos Liborio - Samsung Eletrônica da Amazô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 4132 e após tornem-me conclusos para o Juízo de admissibilidade, quando então, em sendo positivo, ser-lhe-á atribuído o efeito legal (art. 1030 do Código de Processo Civil). Int. - Magistrado(a) Marcel Pangoni Guerra - Advs: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) - Matheus Arroyo de Melo (OAB: 437987/SP) - Ga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 3577 Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) Nº 1001566-51.2020.8.26.0491 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rancharia - Recorrente: F. P. do E. de S. P. - Recorrido: J. J. de O. - Colha-se previamente a manifestação da parte contrária e após tornem-me conclusos para o Juízo de admissibilidade, quando en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 3531 querem a realização de sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Outrossim, fica desde já consignado que o silêncio implicará na concordância tácita com o julgamento virtual. Int. Magistrado(a) - Advs: Flavio Olimpio de Aze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 7442 Nº 1000363-53.2021.8.26.0480 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Bernardes - Recorrente: Luzia de Lourdes Munhos Benedetti - Recorrido: Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo - Ipesp - Colha-se previamente a manifestação da parte contrária e após tornem-me conclusos para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 3713 RENDA SOBRE VERBA DENOMINADA GAT. PROCEDÊNCIA. VERBA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO E POR ISSO NÃO DEVE SOFRER INCIDÊNCIA DO IR. 4. RECURSO DA FAZENDA DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2011 de prosseguimento. 6. Deverá o exequente pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. 7. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2011 de prosseguimento. 6. Deverá o exequente pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. 7. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 3791 os embargos. V. U. - OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TEM POR FINALIDADE A ELIMINAÇÃO DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL, NOS TERMOS DO ART. 1.022 DO CPC. O ART. 55, CAPUT, DA LEI Nº 9.099/95, DETERMINA QUE SOMENTE O RECORRENTE VENCIDO DEVE SER CONDENADO AO PAGAMENTO DE CUSTAS