Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 PROCESSO :1002012-38.2019.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria do Socorro Rocha Lourenço ADVOGADO : 326259/SP - Leirson Henrique Machado Ricardo REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002013-23.2019.8.26.0346 CLASSE :REQUERIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1992 Processo 1000580-76.2022.8.26.0346 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.C.S. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial para autorizar a requerente Maria Criselides da Silva, RG nº 8.742.396-0 SSP/SP, CPF/MF nº 253.640.198-70, a proceder junto ao INSS o levantamento, receb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1973 GALILEU MARINHO DAS CHAGAS (OAB 98941/SP), RICARDO SANTOS DE ALMEIDA (OAB 384332/SP), PEDRO ANDRADE TRIGO (OAB 385901/SP) Processo 1001959-23.2020.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Carlos Alberto Trindade - Intime-se o autor para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2663 273843/SP), CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO (OAB 274272/SP) Processo 1000497-60.2022.8.26.0346 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Lucineia da Veiga Lourenço - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Expeça-se mandado para notificação da autoridade coatora. Cumpra-se. Int. - ADV: ISAEL TUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2014 RECURSO PROVIDO. (TJSP, 38ª Câmara de Direito privado, Apelação nº1009483-22.2018.8.26.0482, Rel. Des. Fernando Sastre Redondo, j. em 26/06/2019); AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO - CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - RMC - DESCONTOS - INCIDÊNCIA - BENEFÍCIO PREVIDENICÁRIO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2164 4ª Câmara de Direito Privado; Foro de Salto - 3ª Vara; Data do Julgamento: 20/02/2020; Data de Registro: 26/02/2020). 3. Cumpridas as formalidades legais, com fundamento no art. artigo 659 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2255 COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA, e BANCO SANTANDER BRASIL S/A, ambos qualificados nos autos, em litisconsórcio com a empresa M.A. COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS EIREILI, já qualificada na petição inicial. Retifique-se o valor da causa. Façam-se as anotações cadastrais pertinente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2092 Processo 1000982-70.2016.8.26.0346 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS Vistos. Despacho para fins de regularização de conclusão mantida como aberta indevidamente no sistema SAJ, de acordo com o comunicado C.G. nº 1038/2020. - ADV: CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2639 o excipiente. Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade ofertada nos autos e determino o prosseguimento da execução fiscal. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, em 30 dias. Em relação ao pedido de justiça gratuita, para sua apreciação, traga o executado, em 15 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1786 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de veracidade fática apresentada na petição inicial (CPC, art. 344), adverti