Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 2129 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0980/2017 Processo 0002116-49.2017.8.26.0368 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins D.J.S.S. - Vistos. Conforme fundamentado a fls.36/38, o ato infracional, em tese, praticado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 2125 - Decorrente de Violência Doméstica - T.R.A. - Fica o defensor do acusado devidamente intimado a apresentar os memoriais. ADV: LUÍS GUSTAVO FERREIRA (OAB 164218/SP) Processo 0000571-81.2016.8.26.0366 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JASON RICARDO DE OLIVEIRA - - VINICIUS AU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2296 arquivem-se os autos, procedendo o lançamento da movimento “Cod. 61614-Arquivado Provisoriamente” (Comunicado CG n. 1789/2017). Havendo requerimento de cumprimento de sentença, as futuras petições ser endereçada ao mencionado incidente para apreciação, lançando-se a movimentação correspondente (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2077 208986/SP) Processo 1001215-93.2019.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Mauricio Pereira Lisboa - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido constante da inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2433 COERCITIVA, com utilização de força policial, sendo certo que o requerido será conduzido no interior da viatura policial, a fim de se resguardar a segurança e a integridade física do longa manus e demais envolvidos. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2236 mencionando a respeito da possibilidade de substituição por outros similares/genéricos ou de outras marcas, eventualmente fornecidos pela rede pública de saúde.Sendo assim, antes de apreciar a tutela de urgência pleiteada, pela derradeira vez, concedo à parte autora prazo de 10 (dez) dias para que traga r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2193 de Vicente - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Mauricio Ulian de Vicente - Manifeste-se o Município no prazo de 10 (dez) dias sobre o cálculo apresentado fls.69/73. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP) Processo 1001833-09.2017.8.26.0368 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2433 COERCITIVA, com utilização de força policial, sendo certo que o requerido será conduzido no interior da viatura policial, a fim de se resguardar a segurança e a integridade física do longa manus e demais envolvidos. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2267 Processo 1001342-70.2015.8.26.0368/03 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cláudio Garcia PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Diante desse contexto, decorrido o prazo legal para pagamento, com fundamento no artigo 27 da Lei 12.153/09 c.c. art. 6º da Lei 9.099/95, determin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 2074 e o trânsito em julgado, a fim de permitir a recomposição plena do valor devido ao requerente, deverá incidir correção monetária pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça desse Estado (com base no INPC), aplicando-se, a partir do trânsito, a taxa SELIC, sem concorrência de qualquer outro índice.O