Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 ADVOGADO : 434649/SP - Daewison Willian do Vale Silva REQDO : MUNICIPIO DE MONTE ALTO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001832-19.2020.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Diana Gleide Marcussi ADVOGADO : 392204/SP - Wilson Donizete de Arruda REQDO : Instituto de Assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2334 Processo 1500603-64.2020.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JANDERSON RODRIGO FRACHINI - 1- Cumpra-se o v.Acórdão, após o trânsito em julgado. Façam-se as devidas comunicações. 2- Intime-se, pessoalmente, o Dr. Defensor, do inteiro teor do v.Acórdão de fls. 333/340

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3055 I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial. Sem custas ou honorários advocatícios neste grau de jurisdição, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. P. I. e oportunamente ARQUIVEM-SE. - ADV: KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES (OAB 241902/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2203 Processo 1000109-28.2021.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Keli Monisandra Fernandes de Mendonça - Manifeste-se a parte autora, dentro do prazo legal, acerca do AR negativo de fl. 16. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP) Processo 1000122-27.2021.8.26.0368 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2727 os quais não teriam efetuado o pagamento. Assim, pleiteia sua restituição. Manifestação do órgão Ministerial às fls. 123. Eis o relato. Fundamento e decido. Sabe-se que a alienação de bem móvel se aperfeiçoa com a tradição, sendo que o requerente alega ter vendido o veículo no ano de 2010 (fls.46

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1864 Processo 1001460-70.2020.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Ferreira & Bombarda Ltda Me - Manifeste-se a parte autora, sobre o documento negativo de fl. 52, dentro do prazo legal. - ADV: BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB 58131/PR) Processo 1001484-98.2020.8.26.0368 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2396 bens quantos bastem para a satisfação da dívida, no valor de R$ 7.106,06 (atualizada em Abril/2021), de propriedade do devedor, lavrando-se o competente auto e efetivando-se o depósito na forma da lei. Fica, desde logo, autorizados o emprego de reforço policial e o ingresso forçado, mediante arrombamento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2112 a 10%, prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil, observando-se, desde logo, ser incabível a condenação em honorários advocatícios, por força do disposto no art. 55, “caput”, da Lei nº 9.099/95. Decorrido o prazo acima sem a comprovação do pagamento, apresente o exequente planilha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2181 espécie, a teor do disposto no art. 1000 do Código de Processo Civil. Assim, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado desta sentença e, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se baixa do processo no sistema. Publiquese e intime-se. - ADV: TATIANA VANESSA SANCHES (OAB 2669