Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 Processo 1001839-41.2019.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Paulo Alberto Gregorio - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão de fls, 237/239, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações e comunicações de praxe. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2538 Alessandra das Graças Egea (OAB: 225162/SP) - Anderson Tadeu Oliveira Machado (OAB: 221808/SP) - Osmar Soares da Silva Junior (OAB: 213769/SP) - Carlos Alberto de Lima Rocco Junior (OAB: 217683/SP) Nº 0100258-59.2020.8.26.9009 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Uninove - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1821 - SSPREV a implantar na aposentadoria da autora a verba denominada gratificação de gestão educacional nos termos da Lei 1.256/2015, observando-se que tais valores são devidos desde a vigência da mencionada Lei, respeitada a prescrição quinquenal, devendo incidir sobre a base de calculo do adicional po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2684 Nº 0100239-53.2020.8.26.9009 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: ALEXIA FABÍOLA ACHKAR COLI - Agravado: Fundação Dom Aguirre - Magistrado(a) Danilo Fadel de Castro - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PRESTAÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1223 Processo 1000805-94.2020.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - M.H.S. - Vistos. O(a) exequente solicitou a extinção do processo (fls. 8). Desnecessária a anuência do executado (Enunciado 90 - nova redação XXXVIII Encontro Belo Horizonte-MG). Assim, face à desistên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2957 de conciliação, designo o próximo dia 31/03/2020 às 15:15h A ausência do(a) requerente na audiência, sem justificativa, implicará em extinção do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95, com a condenação em taxa judiciária de 1% sobre o valor da causa, devidamente corrigido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2957 de conciliação, designo o próximo dia 31/03/2020 às 15:15h A ausência do(a) requerente na audiência, sem justificativa, implicará em extinção do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95, com a condenação em taxa judiciária de 1% sobre o valor da causa, devidamente corrigido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1453 Especiais e Colégios Recursais, litteris: “Não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível em se tratando de matéria exclusivamente de direito. Tendo em vista os critérios norteadores dos Juizados Especiais, notadamente a celeridade e a econo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1520 Nascimento - Vistos. Diante do trânsito em julgado da r. sentença fls. 38/39, arquivem-se os autos, fazendo as anotações necessárias. Ademais, proceda o advogado dos autores o início da fase executória, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 438/2016, amb