Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 4613 requisitos legais para tanto. 2. Pedido de uniformização provido. (grifei) (TRU4ª, IUJEF 5000441-55.2012.404.7103/RS, REL. OSÓRIO ÁVILA NETO, D.E. 28/05/2012). AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-ACIDENTE. FUNBILIDADE ENTRE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS POR INCAPACIDADE. INEXISTÊNC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 3492 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA FERNANDA SANDOVAL EUGENIO BARREIROS TAMAOKI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0230/2020 Processo 0000046-06.2020.8.26.0481 (processo principal 1004392-51.2018.8.26.0481) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 4013 resgate da quantia, sendo desnecessário o comparecimento da parte/advogado no balcão da serventia. Após, aguarde-se o pagamento do valor remanescente. Int. - ADV: RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP), FABIO MONTEIRO (OAB 115839/SP), OSWALDO BARBOSA MONTEIRO (OAB 127521/SP) Processo 0005319-97.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2886 (OAB 428935/SP) Processo 1001483-02.2019.8.26.0481 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - R.M.S.F. - J.M.S. - - N.E.M.S. - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Para que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 4013 resgate da quantia, sendo desnecessário o comparecimento da parte/advogado no balcão da serventia. Após, aguarde-se o pagamento do valor remanescente. Int. - ADV: RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP), FABIO MONTEIRO (OAB 115839/SP), OSWALDO BARBOSA MONTEIRO (OAB 127521/SP) Processo 0005319-97.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2995 dos valores. Após, aguarde-se a manifestação da exequente sobre o ofício de fl. 45. Int. - ADV: DOUGLAS FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 202600/SP) Processo 0007252-08.2019.8.26.0481/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Danilo Alves Galindo - Vistos. Como ainda não houve o trânsito e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 3888 Processo 1001524-66.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Estelina Florentina Trindade - Ciência às partes acerca da designação de perícia médica para o dia 19/08/2019, às 16h40, a ser realizada pela Dra. Alessandra Lemes Barcala Solera, no endereço sito à Rua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 4356 válido e regular do processo), DECLARO O FEITO SANEADO. As questões de fato controvertidas são: a) se as atividades desenvolvidas pela parte autora são insalubres; b) qual o grau de insalubridade das atividades exercidas pela parte autora; c) se as atividades desenvolvidas pelo autor são perigosas; d)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 3564 aguardar tempo significativo até que seu pleito pudesse ser apreciado pelo Juízo competente. Neste contexto, para evitar o inevitável prejuízo à parte na concessão do benefício de natureza previdenciária alimentar, mais razoável é a extinção desta demanda sem o julgamento de mérito, conferindo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3818 Tribunal de Justiça, em sede de recurso repetitivo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO E INTERESSE EM AGIR. 1. A instituição de condições para o regular exercício do direito de ação é compatível com o art. 5º, XXXV, da Constituição. Para se caracteriza