Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1585 DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP), GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP) Processo 1000497-62.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Samuel Pires - Diante da contestação apresentada a fls. 231/243, manifeste-se o autor no prazo legal. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1304 na forma postulada a fls. 75. Intime-se. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP) Processo 0001075-08.2020.8.26.0347 (processo principal 1005173-24.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Geralda de Assis Correia - Vistos. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1622 114448/SP) Processo 0002888-07.2019.8.26.0347 (processo principal 0001026-45.2012.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Regime Previdenciário - Reginaldo Donizete de Matos - Ante a certidão de fl. 129, manifeste-se a parte autora. - ADV: LUIS SOTELO CALVO (OAB 163382/SP), GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1625 que esta pretensão da parte autora encontra óbice no próprio texto da Lei Municipal nº. 2.340, de 12 de abril de 1.994 (fl. 48), que dispõe: “Artigo 1º) Ficam isentos do pagamento do I.S.S. ...(omissis). “Parágrafo único A isenção de que trata o presente artigo, só beneficiará empresas sediadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2200 prejuízo, defiro as pesquisas Sisbajud e Infojud, para o mesmo fim, observando-se a gratuidade concedida. Intimem-se. - ADV: STEFANIE LUCY OROZIMBO (OAB 395142/SP) Processo 0001021-71.2022.8.26.0347 (processo principal 1000510-32.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1679 eletrônico.Providencie a serventia a baixa do presente incidente.Int. - ADV: WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP) Processo 0005456-98.2016.8.26.0347 (processo principal 1001164-24.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Índice da URV Lei 8.880/1994 - FAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2669 Intimem-se. - ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP) Processo 0001406-19.2022.8.26.0347 (processo principal 1001946-60.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Posse - Prefeitura Municipal de Matão - J. L. Dias Implementos Agrícolas Ltda. Epp - Na forma do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1382 determinou, por consequência, a remessa dos autos a esse E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Seguem copias de fls. 88/99, 131/133 e 136. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: MÁRCIA CRISTINA COSTA MARÇAL (OAB 244189/SP), ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1668 às fls. 128/135, retornem os autos ao perito para esclarecimentos. Quanto aos honorários advocatícios deve ser observado as disposições contidas no inciso II, do § 4º, do Art. 85, do CPC, e a Súmula 111, do e. STJ, que fixo em 10%, conforme § 3º, inciso I, do mesmo artigo. Súmula 111 - Os honorá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1631 em 1 (um) salário mínimo, incidindo juros de mora e correção monetária sobre as parcelas vencidas à época da liquidação. Arcará o réu com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que deverão ser definidos na liquidação do julgado, nos termos do artigo 85, § 4°, inciso