Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.G.G. ADVOGADO : 443537/SP - Jaina Roberta Borges REQDO : C.D.M. VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1001855-68.2022.8.26.0408 CLASSE : USUCAPIÃO REQTE : Paulo Barbalho Viana ADVOGADO : 396236/SP - Fernando dos Santos Andrino REQDO : Marcos Barbalho Sobrinho VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2823 valor depositado safisfaz seu crédito, presumindo-se, no silêncio, a concordância. Intime-se. - ADV: KARINE SILVA DE LUCA (OAB 375307/SP), THAIZ QUAGLIATO VESSONI DE MORAES (OAB 424162/SP), KLEBER CACCIOLARI MENEZES (OAB 109060/SP) Processo 0004152-65.2022.8.26.0408 (processo principal 1006537-03.2021.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3578 CARLOS DA SILVA BRAGA (OAB 54416/SP) Processo 1007118-81.2022.8.26.0408 - Guarda de Família - Guarda - A.P.V.B. - - A.L.V.B.G. - Requerente: No prazo de 15 dias: 1) Completar a inicial em 15 dias, para informar endereço eletrônico das partes - art. 319, II, CPC, que possibilitará acesso a audiência por v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2963 Mofarrej” - Exequente: às fls. 224/225 foi juntado taxa para realização de pesquisas, dar atendimento ao ato ordinatório de fls. 220 recolhendo taxa de desarquivamento. - ADV: CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP), SILVANA MARIA GARCIA (OAB 319087/SP) Processo 1008194-82.2018.8.26.0408 - Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2985 Processo 0008665-28.2012.8.26.0408 (408.01.2012.008665) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Requerente: Pedido de desarquivamento de processo (petição protocolada sob nº 408 FORN.22.00004398-9 190822 nesta comarca) no prazo de 5 (cin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3175 192712/SP), ANDREIA KAROLINA FERREIRA FANTINATTI (OAB 243393/SP), RONALDO RIBEIRO PEDRO (OAB 95704/SP), PLACIDIO DOS SANTOS CARDOSO (OAB 262445/SP), DIEGO SCANDOLO DE MELLO (OAB 262038/SP) Processo 1000444-63.2017.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.E.O. e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3204 de autocomposição, bem como a carente estrutura do CEJUSC, setor responsável pelas audiências de tentativa prévia de conciliação, deixo de designar, por ora, audiência para este fim, sem prejuízo de designação futura, caso as partes manifestem interesse na sua realização. Cite-se. O prazo para cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 3030 iniciais, quando devidas, é pressuposto processual de constituição da relação jurídica adjetiva. É pressuposto processual objetivo intrínseco à formação da relação jurídica processual, adotada a classificação de Moacyr Amaral dos Santos (in Primeiras Linhas de Direito Processual Civil). A omiss�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3101 PRETÉRITOS. ACORDO. EXONERAÇÃO DA DÍVIDA. POSSIBILIDADE. ART. 1.707 DO CÓDIGO CIVIL. CURADOR ESPECIAL. ART. 9º DO CPC/1973. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 211/STJ. 1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 1973 (Enunciados Administrati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3155 legais, o acordo realizado entre as partes a fls. 588/589, após a prolação da sentença a fls. 579/585. Ante a renúncia manifestada a fls. 589, certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem os autos. Eventual descumprimento do acordo deverá ser objeto de incidente de cumprimento de sentença. I